materia nº 74/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 4
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição de uma geladeira com capacidade superior a 370 litros para a cozinha da EMEF
Wilson Azambuja Viera. É
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.700,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: il Trabalho
Subfunção: 331 Proteção e benefícios ao trabalhador
Programa: 010 Atendimento Escolar creches e EMEIs
Ação: 2048 Atendimento Escolar creches e EMEIs
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): [EE 3.700,00
Valores Propostos: R$ 3.700,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em EA,
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Oficial Legislativo
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingencia
Função: 99 Trabalho Reserva de Contingencia
Subfunção: 999 Reserva de Contingencia
Programa: 999 Reserva de Contingencia
Ação: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Reserva de Contingencia p/ Emendas Impositivas
Valores Iniciais: R$ 535.800,00
Emenda (-): R$ 3.700,00
Valores Propostos: R$ 532.100,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT