materia nº 75/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº +5
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição de 15 uniformes de futebol (camiseta, calção e meia) e serigrafia para
personalização dos mesmos, para a EMEE Romeu Dedé Ribeiro.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 2.300,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação especial
Programa: 013 Fornecer Material para alunos de baixa renda
Ação: 2041 Fornecer material para alunos de baixa renda
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0
Emenda(+):
R$ 2.300,00
Valores Propostos:
R$ 2.300,00
SÂMARA MUNIGICAL
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 532.100,00
Emenda (-): R$ 2.300,00
Valores Propostos: R$ 529.800,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONT, PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT