materia nº 78/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº EE
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição de um ar condicionado de 12.000 mil Btus para EMEI Trem da Alegria.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
| R$ 2.000,00
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 009 Manutenção a todas as escolas
Ação: 2109 Manutenção a todas as escolas
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 2.000,00
ZÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em ) /
Nº. 42016 Fhs
ficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 519.100,00
Emenda (-): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 517.100,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚ
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT