materia nº 83/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 83
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição e instalação de um playground de madeira no clube centro social Encruzilhada
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
FAR
Marcar com um “x
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 07 Secretaria de Obras e Saneamento
Unidade Orçamentária: 07.01 Secretaria de Obras e Saneamento
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 0147 Reforma, ampliação e man. Espaços culturais
Ação: 2084 Reforma, ampliação e man. Espaços culturais
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): RS 10.000,00
Valores Propostos: R$ 10.000,00
AT SAS
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
| ZA
| Oficial Legislativo
RT er”
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 506.000,00
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 496.000,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT