materia nº 84/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88 /2022
Emenda Orçamento Nº Ru
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e abastecimento
Justificativa: Melhorias no canil.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
[ R$ 1.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 05 Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Unidade Orçamentária: 05.01 Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 604 Defesa sanitária animal
Programa: 0159 Melhorias no canil
Ação: die) Melhorias no canil
Natureza de Despesa: 449051 | Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ (o)
Emenda(+): R$ 1.000,00
Valores Propostos: R$ 1.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
| PROTOCOLADO
| 22
Nº. MIGIL FI
| Em O
| Oficial Legislativo Í
AESA RNA ndo Abd,
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: s89) Reserva de Contingência
Programa: 989 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999599 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 496.000,00
Emenda (-): R$ 1.000,00
Valores Propostos: R$ 495.000,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT