materia nº 87/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº Qu:
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: realização de oficinas envolvendo palestras tradicionalista no CAPS e Escola Especial.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 1.500,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 130 Saúde Mental
Ação: 2060 Manutenção do CAPS
Natureza de Despesa: 339030 | Material de consumo
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 1.500,00
AMARA MUNICIPAL
(CASROTOS Ep
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: CÊ) Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 488.000,00
Emenda (-): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 486.500,00
São Francisco de Assis, 1º de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT