materia nº 91/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº SA
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição e instalação de uma academia popular ao ar livre no Centro social
da Encruzilhada
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Fundo Municipal de Saúde
Função: | 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 023 Manutenção da Secretaria da Saúde
Ação: 2070 Manutenção da Secretaria da Saúde
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): RS 10.000,00
Valores Propostos: R$ 10.000,00
3ÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em 217022
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 989 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 476.200,00
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 466.200,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
rd
Franklin Pereira
Vereador PDT