materia nº 93/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 32
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição de um fogão 4 bocas e um micro-ondas com capacidade superior a 30 litros para o
ESF do Bairro Italiano
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.500,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: I 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0023 Manutenção da secretaria de saúde
Ação: 2070 Manutenção da Secretaria da Saúde
Natureza de Despesa: 339030 | Material de consumo
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 1.500,00
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: s99559) Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 462.000,00
Emenda (-): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 460.500,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
a
Franklin Pereira
Vereador PDT