materia nº 95/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipa
ANUAL
de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº as
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Ambulatório de Saúde Mental
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.000,00
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0130 Aquisição de material permanente
Ação: 1082 Aquisição de Material permanente
Natureza de Despesa:
449052
Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais:
R$
Emenda(+):
R$ 5.000,00
Valores Propostos:
R$ 5.000,00
AMARA MUNICIPAL:
PROTOCOLADO
Em j
Nº. FI.
Oficial Legislativo
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 455.000,00
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 450.000,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT