materia nº 102/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº ào2
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Dilamar Salbego
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição e instalação de uma academia popular ao ar livre no Núcleo dos Produtores e
Associação Comunitária Rincão dos Salbegos.
Valor Aumentado de Dotações | R$12
-500,00
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 23 Manutenção Sec. Saúde
Ação: 2109 Manutenção Sec. Saúde
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda(+): R$ 12.500,00
Valores Propostos: R$ 12.500,00
TÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
nº AE Za
o
|
|
oras Legislativo |
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 400.000,00
Emenda (-): R$ 12.500,00
Valores Propostos: R$ 387.500,00
São Francisco de Assis, 1º de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador PDT