materia nº 104/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº lou
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Dilamar Salbego
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição e instalação de uma academia popular ao ar livre no Largo Alfeu Flores.
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 23 Manutenção Sec. Saúde
Ação: 2109 Manutenção Sec. Saúde
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda(+): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 15.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
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EN
1
(oficial Legislativo |
ano A À
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 375.000,00
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 360.000,00
São Francisco de Assis, 1º de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Veréadór PDT