materia nº 105/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº E Es
Ordem de Prioridade: RR
Autoria:
Beneficiário:
Justificativa: Aquisição de um equipamento de Sistema de Geração de Oxigênio para o hospital.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal da Saúde - ASPS
Função: Saúde
Subfunção: 302
Programa: 022 Manutenção do convênio com instituições
publicas ou privadas
Ação: 2064 Manutenção do convênio com instituições
públicas ou privadas
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 0,00
Emenda(+): 5.000,00
Valores Propostos: R$ 5.000,00
“CÂMARA MUNICIPAL
| PROTOCOLADO
Em 0)
Nº. 47280 FI.
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9959 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: g99999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 360.000,00
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 355.000,00
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Rudinei Cortese
Vereador PDT