materia nº 109/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº Jogo
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade: Ra SS
Autoria:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Recurso para reforma e construção da EMEF São Conrado.
Resumo da Emenda |
Valor Aumentado de Dotações R$ 2.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código RE Nome |
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Subfunção: Ensino Fundamental
Incentivo aos CPMs
Ação: 2048 Incentivo aos CPMs
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R 0,00 E
S
Emenda(+): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 2.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO
Em LA e. ;
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código
Orgão: 90 Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingencia A,
Função: 99 Trabalho Reserva de Contingencia
Subfunção: ELE) Reserva de Contingencia
Programa: FRERREEDR Reserva de Contingencia
| Ação: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Reserva de Contingencia p/ Emendas Impositivas
Valores Iniciais: R$ 332.000,00
Emenda (:): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 330.000,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Rudinei Cortese
Vereador PDT