materia nº 132/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº "| 88/2022
Emenda Orçamento Nº 13%
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Ebertom Luiz
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Justificativa: Passeio Público da rua Ulisses Bastos de Aguiar até o Largo Alfeu Flores.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Nome:
Orgão: 07 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Unidade Orçamentária: 07.01 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 122 Pavimentação de Ruas
Ação: 1068 Pavimentação de Ruas e estradas (contra-Partida)
Natureza de Despesa: 449051 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda(+): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 0,00
Ebertom Luiz
Vereador PDT
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em
Nº. FI
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 | Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingencia
Função: 99 — | Trabalho Reserva de Contingencia
Subfunção: 999 Reserva de Contingencia
Programa: 999 Reserva de Contingencia
Ação: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Reserva de Contingencia p/ Emendas Impositivas
Valores Iniciais: R$ 201.000,00
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 186.000,00
São Francisco de Assis, 7º de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
ER
Ebertom Luiz
Vereador PDT