materia nº 91/2022

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FRANCISCO
DE ASSIS
ADMINISTRANDO PARA TODOS!
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Mm
Of. nº 526/2022ADM São Francisco de Assis, em 12 de dezembro de 2022.
Exmº. Senhor
Antônio Eberton Luiz dos Santos
Presidente da Câmara de Vereadores
São Francisco de Assis - RS
Assunto: Projeto de lei nº 91/2022
Senhor Presidente
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o
projeto de lei nº91/2022 que autorizado o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o
Hospital Santo Antônio para aquisição de medicamentos que serão usados no Programa Samu
192.
Justificamos a necessidade de firmar o convênio com o hospital tendo em
vista se tratar de medicamentos utilizados no Suporte Básico (USB) com base na Nota Técnica
nº 08 (Padronização Medicamentos /Samu Estadual) anexo.
Estes medicamentos não podem ser adquiridos via Prefeitura Municipal
!secretaria municipal da saúde, por se tratarem de medicamentos usados em urgência e
emergência.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo votos de
estima e apreço.
Atenciosamente
ÂMARA MUNICIPAL:
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Prefeito Municipal Nº.IZ TE
Micial Legislativo
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RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 ;
EMAIL: pmadminQbol.com.br / Facebook: (Dprefeiturasaochicodeassis
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PROJETO DE LEI Nº 91/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS QUE SERÃO USADOS NO PROGRAMA SAMU 192
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis,
Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei,
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com o Hospital Santo Antônio para aquisição de medicamentos que serão usados no Programa
Samu 192, conforme relação na minuta do convênio anexo.
Art. 2º - Os valores a serem repassados ao Hospital conveniado serão
realizados de acordo com as requisições de medicamentos firmadas pela enfermeira
responsável técnica, de forma mensal, nas quais constarão as quantidades utilizadas nos
atendimentos prestados aos pacientes pela equipe assistencial do SAMU/RS 192.
Art. 3º - Os direitos e deveres das partes conveniadas são os constantes
do termo de convênio em anexo.
Art. 4º - Os recursos necessários para o repasse serão cobertos pelo
seguinte dotação orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1001 10 301 0022 2064 000 339039 — outros serviços terceiros P.J.
Projeto/atividade 2064 — Manutenção Convênio Instituições Públicas ou Privadas - Hospital
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
ER COrterlini
Prefeito Municipal
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TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede administrativa na Rua João Moreira, 1704, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.896.882/0001-
01, representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Renato Cortelini, brasileiro, casado,
funcionário público aposentado, portador da CI nº 1005094071SSP/RS e do CPF nº
272.341.770-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante simplesmente denominado
CONVENENTE, e o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
registrada como entidade filantrópica, inscrito no CNPJ sob o nº. 965357600001-72,
estabelecido à Av. 13 de Janeiro, nº, nesta cidade, representado pela Presidente, Sra. MARIA
JACY BITENCOURT, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
denominado CONVENIADO, em conformidade com a Lei Municipal nº 1064/2017, celebram
entre si o presente CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS
ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS PACIENTES PELA EQUIPE ASSISTENCIAL DO
SAMU/RS 192, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem por objeto a concessão, pelo Conveniado, de medicamentos
utilizados nos atendimentos prestados aos pacientes pelo SAMU/RS 192, os quais
integram a listagem abaixo:
Nº Medicamentos
01 Adrenalina(Epinefrina) 1mg/ml(1:1000) Ampola de 1 ml
02 Atropina, Sulfato 0,25mg/1ml
03 Butilbrometo de Escopolamina 4mg/ml + Dipirona 500mg/ml
04 Butilbrometo de Escopolamina 20mg/ml, Ampola de 1ml
05 Cetoprofeno 50mg/ml, Ampola de 2m!I, uso intramuscular
06 Cetoprofeno 50mg/ml, Frasco/Ampola de 2ml, EV
07 Clorpromazina 5mg/ml, Ampola de 5ml
08 Dipirona Sódica 500mg/ml, Ampola de 2m!
09 Furosemida 10mg/ml, Ampola de 2ml
10 Glicose Hipertônica 50% Ampola de 10ml
11 Haloperidol 5mg/ml, Ampola de tml
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12 Hidrocortisona 500mg, Frasco Ampola
13 Midazolam 5mg/ml, Ampola de 3ml, uso intramuscular
14 Morfina 10mg/1ml Ampola de 1ml
15 Ondansetrona 2mg/ml, Ampola de 2ml
16 Ringer Lactato frasco 500m!
FITA Salbutamol 100mcg Spray/ Dose, uso inalatório
18 Terbutalina Sulfato 0,5mg/ml, Ampola de tml
19 Tramadol Cloridrato 50mg/ml, Ampola de 2ml
20 SG 5% 500ml
21 SG 10% 500ml
CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO VALOR MENSAL DO CONVÊNIO
2. O Convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
acordo entre as partes por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, o valor
mensal a ser repassado será de acordo com a necessidade da equipe assistencial do
SAMU/RS 192.
2.1. Em caso de prorrogação, serão atualizados os valores unitários de cada medicamento, de
acordo com o preço de mercado vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA E DOS PRAZOS DOS PAGAMENTOS DOS REPASSES
3. O repasse do valor fixado na cláusula anterior se dará até o 10º (décimo) dia útil do mês
subsequente ao vencido, e será realizado somente em caso de utilização da medicação pela
equipe do SAMU, através de depósito em conta corrente de titularidade do CONVENIADO.
CLÁUSULA QUARTA- DA DESPESA
4. A despesa decorrente da execução do presente Convênio correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1001 10 301 0022 2064 000 339039 — outros serviços terceiros P.J.
Projeto/atividade 2064 — Manutenção Convênio Instituições Públicas ou Privadas - Hospital
CLÁUSULA QUINTA- DA CONTRAPARTIDA
5. Como contrapartida aos recursos recebidos, o Conveniado se obriga a fornecer ao Programa
SAMU/RS 192 os medicamentos utilizados nos atendimentos realizados pela equipe
assistencial.
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Mo
CLÁUSULA SEXTA- DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
6. O CONVENIADO deverá apresentar ao Secretário Municipal da Saúde, mensalmente, até o
último dia do mês, a relação dos medicamentos fornecidos ao CONVENENTE com a descrição
do valor unitário e quantidade e, juntamente, deverá anexar a requisição firmada pela
enfermeira técnica responsável do SAMU/RS;
6.1. Para efeito de prestações de contas somente serão aceitos comprovantes de despesas
constantes na requisição da técnica responsável do SAMU/RS;
6.3. No caso da prestação de contas ser julgada irregular, ilegal ou estiver com documentação
incompleta, o Setor de Contabilidade notificará ao representante legal do CONVENIADO para
que, no prazo de cinco (5) dias úteis promova a sua regularização ou apresente a defesa que
tiver, sob pena de, em não fazendo dentro desse prazo, ser o respectivo processo encaminhado
ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública, para a adoção das medidas legais
cabíveis.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE
7.1. São direitos do Convenente:
7.1.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, em todas as suas etapas, até o termo
final de sua vigência;
7.1.2. Exigir que o CONVENIADO cumpra, sempre que solicitado, a contrapartida fixada neste
convênio;
7.1.3. Suspender a liberação dos recursos, no caso de falta ou de prestação incompleta de
contas dos recursos recebidos, até que seja regularizada a falta ou completada a
documentação comprobatória pelo CONVENIADO;
7.1.4. Revisar as notas fiscais e demais documentos, onde constará a relação dos
medicamentos dispensados pelo CONVENIADO ao Município;
7.1.7. Proceder outras revisões, fiscalizações ou vistorias que digam respeito à execução do
presente Convênio.
7.2. São obrigações do Convenente:
7.2.1. Disponibilizar, para o pagamento do CONVENIADO, os recursos necessários para a
execução deste Convênio;
7.2.2. Responsabilizar-se pelo pagamento dos medicamentos fornecidos pelo CONVENIADO
que serão utilizados nos atendimentos realizados pelo SAMU/RS 192, mediante a apresentação
das notas fiscais e demonstrativo das despesas, com a relação completa dos medicamentos
utilizados no mês;
7.2.3. Proporcionar os meios necessários para a execução do Convênio;
CLÁUSULA OITAVA- DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENIADO
8.1. São direitos do Conveniado:
8.1.1. Receber do CONVENENTE os recursos oriundos da execução do objeto deste Convênio.
8.1.2. Ter respeitada a sua autonomia, no que se refere às ações de sua competência:
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A
8.2. São obrigações do Conveniado:
8.2.1. Fornecer a medicação solicitada através de requisição assinada pela enfermeira técnica
responsável do SAMU/RS;
8.2.2. Apresentar, mensalmente, até o último dia do mês, a relação dos medicamentos
fornecidos ao CONVENENTE e, juntamente, deverá anexar a requisição firmada pela
enfermeira técnica responsável do SAMU/RS;
8.2.3. Cumprir fielmente a contrapartida, exposta na cláusula quinta do presente convênio;
8.2.4. Proporcionar os meios necessários para a execução do presente Convênio.
CLÁUSULA NONA- DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9. O Conselho Municipal de Saúde acompanhará a execução do presente Convênio, em todos
seus termos.
CLÁUSULA DÉCIMA- DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10. Aplicam-se ao presente Convênio, no que concerne à fiscalização, acompanhamento,
notificações, imposição de penalidades, rescisão e outras matérias afins, as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e, subsidiariamente no que couber, as disposições
legais, civis e penais cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO
11. O presente Convênio poderá ser rescindido, de comum acordo entre as partes, mediante
prévia notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ELEIÇÃO DO FORO
12. Fica eleito o Foro da Comarca de São Francisco de Assis, preferindo este a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou omissões que possam advir
presente Convênio.
E, por fim, estando às partes celebrantes de acordo com as cláusulas e condições
constantes do presente Convênio, assinam-no em 03 (três) vias de igual teor e forma, na
presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam, para que dele surtam os jurídicos
e legais efeitos a que se destina.
SdolFraneiscoide Assist a o O
Paulo Renato Cortelini MARIA JACY BITENCOURT
Prefeito Municipal Presidente Hospital Santo Antônio
Testemunhas:
E a
RR a
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RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 :
EMAIL: pmadminQbol.com.br / Facebook: (Dprefeiturasaochicodeassis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ESTADUAL
DIVISÃO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SAMU/RS
Nota Técnica nº 08
PADRONIZAÇÃO MEDICAMENTOS/SAMU ESTADUAL
Considerando a necessidade de reestruturação dos protocolos assistenciais e
organizacionais do serviço SAMU-RS 192, bem como a necessidade de reorganizar a
padronização dos medicamentos utilizados no atendimento pré-hospitalar móvel de
urgência, por meio de procedimentos orientados pelas Centrais de Regulação do SAMU
implantadas no Estado, a Coordenação Estadual do SAMU redefiniu as listas de medicamentos a
serem padronizadas pelas bases e implantadas nas maletas das Unidades de Suporte Avançado
(USA), Unidades de Suporte Básico (USB) e Motolâncias (MT).
Salientamos que esta Nota Técnica está em constante revisão, conforme
legislações vigentes ao Programa SAMU 192.
Abaixo, medicamentos sugeridos, com as quantidades mínimas que “deverão estar
disponíveis, para os atendimentos prestados aos pacientes pelas equipes assistenciais do SAMU
RS 192.
MEDICAMENTOS PARA SUPORTE AVANÇADO (USA)
QDT
ADRENALINA (EPINEFRINA) Img/ml (1:1000) AMPOLA DE Iml 08
ADENOSINA 3mg/ ml, AMPOLA DE 2ml 02
AGUA DESTILADA, AMPOLA DE 10 ml 05
AMIODARONA 50 mg/ml, AMPOLA 3ml 05
ATROPINA, SULFATO 0,25 mg/Iml 02
AAS 100mg COMPRIMIDO 09
BICARBONATO DE SÓDIO 1 mEq/mL (8,4%) 02
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA 500mg/ml, | 05
AMPOLA 5 ml
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20 mg/ml, AMPOLA Iml
05
CAPTOPRIL 25mg COMPRIMIDO 05
CETOPROFENO 50mg/ml, AMPOLA DE 2ml, USO INTRAMUSCULAR 02
CETOPROFENO 50mg/ml, FRASCO/AMPOLA DE 2ml, EV 02
CLOPIDOGREL 75 mg COMPRIMIDO 04
CLORPROMAZINA 5 mg/ml, AMPOLA DE 5 ml 02
DEXAMETASONA 4mg/ml, FRASCO-AMPOLA DE 2,5 ml 02
DIPIRONA SÓDICA 500mg/ml, AMPOLA 2ml
DOBUTAMINA 12,5 mg/ml, solução injetável - AMPOLA DE 20mL 2)
DOPAMINA 5mg/mL, solução injetável - AMPOLA DE I0mL
DIMENIDRATO B6 - AMPOLA DE 10ml
FENTANILA 50 mcg/ml, solução injetável FRASCO AMPOLA DE 10ml 02
FENOBARBITAL200mg/Iml, AMPOLA DE 1 ml
02
FUROSEMIDA 10 mg/ml, AMPOLA DE 2 mi 06
FLUMAZENIL 0,5mg/Sml, FRASCO AMPOLA DE SML 02
GLICOSE HIPERTÔNICA 50% AMPOLA 10ML 08
HALOPERIDOL 5mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 02
HIDRALAZINA 20mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 01
HIDROCORTISONA 500mg, FRASCO AMPOLA 02
ISORDIL (DINITRATO DE ISOSSORBIDA) 5
mg COMPRIMIDO 06
SUBLINGUAL
KCL (CLORETO DE POTÁSSIO) 10% AMPOLA DE 10ml
03
LIDOCAÍNA 20 mg/mL (2%) FRASCO AMPOLA DE 20 ml 02
MANITOL SOLUÇÃO 20% FRASCO DE 250 ml 02
MEPERIDINA 50 mg/1 ml, AMPOLA DE 2 ml 03
METOPROLOL 5mg/Sml AMPOLA de 5 mi 02
MIDAZOLAM 5 mg/ml, AMPOLA DE 3 ml
«| MORFINA 10 mg/Iml, AMPOLA DE Iml
05
MgSO4 50% - SULFATO DE MAGNÉSIO, AMPOLA DE 10.ml 02
NORADRENALINA 2 mg/mL, AMPOLA DE 4 ml 02
NALOXONA 0,4 mg/ml ,AMPOLA DE 1 ml 01
ONDANSETRONA 2 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 02
PARACETAMOL 200mg/ml, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 10 ml OI
PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 03
RINGER LACTATO FRASCO 500ml OI
SALBUTAMOL 100mcg Spray / DOSE, USO INALATÓRIO JEM
TERBUTALINA SULEATO 0,5 mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 02
TRAMADOL CLORIDRATO 50 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 02
TRANSAMIN 50 mg/ml AMPOLA DE 5 ml 02
SE 0,9% 125 ml 04
SE 0,9% 500 ml 04
SF 0,9% 1000 ml Eno?
SG 5 % 500 ml [02
SG 10% 500 ml 01
MEDICAMENTOS PARA SUPORTE BÁSICO (USB) - | QTD
ADRENALINA (EPINEFRINA) Img/ml (1:1000) AMPOLA DE Iml 03
AGUA DESTILADA, AMPOLA DE 10 ml 05
ATROPINA, SULFATO 0,25 mg/Iml 02
AAS 100 mg COMPRIMIDO 09
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4mg/ml +DIPIRONA 500 mg/ml, | 02
AMPOLA 5 ml
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20 mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 05
CETOPROFENO 50mg/ml, AMPOLA DE 2ml, USO INTRAMUSCULAR 02
CETOPROFENO 50mg/ml, FRASCO/AMPOLA DE 2ml, EV 02
CLOPIDOGREL 75 mg COMPRIMIDO | o
CLORPROMAZINA 5 mg/ml, AMPOLA DE 5 ml 02
DIPIRONA SÓDICA 500mg/ml, AMPOLA DE 2ml 04
FUROSEMIDA 10 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 04
GLICOSE HIPERTÔNICA 50% AMPOLA DE 10ml 08
HALOPERIDOL 5mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 02
HIDROCORTISONA 500mg, FRASCO AMPOLA
ISORDIL (DINITRATO DE ISOSSORBIDA) 5 mg COMPRIMIDO 10
SUBLINGUAL
MIDAZOLAM 5 mg/ml, AMPOLA DE 3 ml, USO INTRAMUSCULAR
MORFINA 10 mg/Iml AMPOLA DE Iml
ONDANSETRONA 2 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml
PARACETAMOL 200mg/ml, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 10 ml 01
PARACETAMOL 500mg COMPRIMIDO
RINGER LACTATO FRASCO 500ml
02
SALBUTAMOL 100mcg Spray / DOSE, USO INALATÓRIO oi
TERBUTALINA SULFATO 0,5 mg/ml, AMPOLA DE 1 ml 02
TRAMADOL CLORIDRATO 50 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 02
SE 0,9% 125 ml [04
SF 0,9% 500 ml 02
SE 0,9% 1000 ml 02
SG 5 % 500 ml [702
SG 10% 500 ml 01
MEDICAMENTOS PARA MOTOLÂNCIA (MT) QTD
AAS 100 mg COMPRIMIDO ai
ADRENALINA (EPINEFRINA) 1 mg/ml (1:1000) AMPOLA DE Iml 02
ÁGUA DESTILADA, AMPOLA DE 10 ml 02
+ | BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA 500 mg/ml, | 03
AMPOLA 5 ml
CETOPROFENO 50mg/ml, AMPOLA DE 2ml, USO INTRAMUSCULAR 02
CETOPROFENO 50mg/ml, FRASCO/AMPOLA DE 2ml, EV 02
CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO a
DIPIRONA SÓDICA 500mg/ml, AMPOLA DE 2ml se
FUROSEMIDA 10 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml 02
GLICOSE HIPERTÔNICA 50% AMPOLA 10ML a
HALOPERIDOL Smg/ml, AMPOLA DE i ml 03
HIDROCORTISONA 500mg, FRASCO AMPOLA E
ISORDIL (DINITRATO DE ISOSSORBIDA) 5
mg
SUBLINGUAL
COMPRIMIDO | 12
MORFINA 10 mg/Iml AMPOLA DE Iml
01
ONDANSETRONA 2 mg/ml, AMPOLA DE 2 ml
02
SALBUTAMOL 100mcg Spray / DOSE, USO INALATÓRIO 01
RINGER LACTATO FRASCO DE 500ml mo?
SE 0,9% 125 ml 02
SG 5 % 250 ml
01
Coordenação Estadual SAMU/RS
NT nº 08, revisada em Outubro de 2022.