materia nº 1/2023

!
« PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO
DE ASSIS
ADMINISTRANDO PARA TODOS!
GESTÃO 2021 -2024
Of. nº 006/2023 ADM São Francisco de Assis, em 6 de janeiro de 2023.
Exmº. Senhor
Vasco Asambuja Carvalho
Presidente da Câmara de Vereadores
São Francisco de Assis - RS
Assunto: Projeto de lei nº 001/2023
Senhor Presidente
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste
encaminhar o projeto de lei nº 001/2023 que autoriza o Poder executivo a repassar o
auxilio financeiro para o asilo São José em São Francisco de Assis.
O valor repassado ao Asilo São José pelo Município, num total
de R$50.000,00, é destinado à realização de obras e reformas para melhor atender os
idosos da Casa.
Com as melhorias que serão realizadas na Casa Lar São José,
proporcionará uma melhor qualidade de vida aos acolhidos, uma vez que no mês de
janeiro e fevereiro o calor é mais intenso com as reformas que serão realizadas dará
mais amplitude no local.
Outrossim informamos que na Casa tem casos em que os
familiares não tiveram estrutura para cuidar em suas residências e outros não têm
mais familiares que possam contar para receber os cuidados, com isso é obrigação
social acolhermos os nossos idoso e dar um pouco de dignidade ao final de suas
vidas.
Segue anexo Plano de trabalho, projeto e planilha orçamentos
dos gastos que serão realizados na reforma do asilo São José, Ata da reunião com o
conselho municipal da saúde, lista presença, bem como documentação comprobatória
que o mesmo está pleno funcionamento.
Sendo o que tinha para o momento, e contando com a pronta
aprovação do projeto em tela, peço que o examine em regime de urgência
urgentíssima.
Atenciosamente
Rg
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL!
PROTOCOLADO. |
Em 04.0 45)
Nº, is |
o
| Oficial Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS / CNP): 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: pmadminabol.com.br / facebook: Goprefeiturasãochicodeassis
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO
DE ASSIS
ADMINISTRANDO PARA TODOS!
GESTÃO 2021 -2024
Projeto de lei nº 001/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXILIO
FINANCEIRO PARA O ASILO SÃO JOSE EM SÃO
FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal de São Francisco de
Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei,
Art. 1º- É autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar ao
Asilo São José, o auxilio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
conforme Plano de trabalho anexo, com a devida prestação de contas da utilização do
recurso.
Art. 2º - Os recursos necessários para o repasse serão cobertos pelo
seguinte dotação orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
1001 10 301 0022 2064 000 44504100 — Contribuições
Projeto/atividade 2064 — Manutenção Convênio Instituições Públicas ou Privadas - Asilo
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
pe
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: pmadminobol.com.br / facebook: cprefeiturasãochicodeassis
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ:
87.896.882/0001-01
Endereço:
RUA JOÃO MOREIRA, Nº 1707, CENTRO
Cidade: U.F. GEP:
SÃO FRANCISCO Rio Grande do Sul 97.610-000
DE ASSIS
DDDY/Telefone:
(55) 32521450
Nome do Representante:
PAULO RENATO CORTELINI
CPF:
272.341.770-00
cilórgão Exp. Cargo: Função:
1005094071 SPPIRS PREFEITO ADMINISTRADOR
C.N.P.J.
Órgão/Entidade Proponente
ASILO SÃO JOSE
90.865.833/0001-08
Endereço da Entidade:
RUA 10 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO ITALIANO
Cidade: UR GIEIR: DDD/Telefone:
SÃO FRANCISCO DE ASSIS | RS 97610000
Conta Corrente: Banco: Agência: Praça de Pagamento:
06.00.3094.0-6 BANRISUL 0385 SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Nome do Responsável: C.P.F.
JOSÉ AIRTON LIMA
272.187.400-49
C.l./Órgão Expedidor:
8009621114 SSP/RS
Cargo: Função:
PRESIDENTE ADMINISTRADOR
2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
*Título do Projeto
Período de Execução:
Início:
* Reforma banheiros e dormitórios do Asilo | A partir da
São José
liberação do
recurso
Término:
12 meses
Identificação do Objeto:
Com os recursos serão demolidos 02 banheiros e construídos novos em locais mais
apropriados;
Correção do corredor e passeio externo;
Revestimento piso e parede em 03 quartos e troca de aberturas.
Substituição das barras de apoio de ferro por inox no corredor de acesso aos
dormitórios;
Pintura externa da ala norte dos dormitórios.
Justificativa da Proposição:
Por se tratar de um prédio antigo, ainda construído em cima do barro as paredes apresentam
patologias como: rachaduras, infiltração, o forro empenado com partes deterioradas.
Banheiro de difícil acesso para cadeirantes e distantes dos quartos.
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta Etapa Especificação Indicador Físico Duração
Fase Unidade Quantidade | Início | Término
01 01 Reforma de 01 01 A partir da | 12 meses *
banheiros e ia
dormitórios Bão
4 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa Total Concedente Proponente
Código Especificação
Reforma de banheiros e
dormitórios 51.445,60 51.445,60
TOTAL GERAL: R$ 51.445,60 R$ 51.445,60
5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
Meta
Parcela única
1
R$ 51.445,60
irton de Lima
Presidente
ão Francisco de Assis, 21 de setembro de 2022.
dps
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A
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PASSA
E:
po
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÍ DE
São Francisco de Assis — R5
LISTA DE PRESENÇA
Reunião Ordinária de 06 de Janeiro de 2023.
ENTIDADE QUI
NOME SSINATURA
REPRESENTA ASoI
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3333
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Punjeção do be
2a
Pricdo debe!
og 10 om
240
RR
68
TEGENDA SÍMBOLOS CME
SÍMBOLOS DESCRIÇÃO
PAREDES - MASSA ACRÍUCA E PINIURA ACRÍLICA.
HO.
TO CERÂMICO
SANITÁRIOS - VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA
BRANCO - ROCA - MEXO - CUBA DE EMBUIR DECA
FORRO ITA ACRÍUCA FOSCA BRANCA/ LAJE E OU
GESSO ACARIONADO CONTÍNUO
- PISO - MANTA VINLICA- IRAFÉGO PESADO COM
RODAPÉ BOLEADO, 10cm DE AUT
pre PEE
- PISO - PORCELANAIO ACERNADO 4OXAO JUNTA DE Im
ns
FORRO. FORRO RESAIXADO COM ACABAMENTO EM
RODAFORRO EM GESSO ACARTONADO AONDE NÃO FOR
a
PAREDES- DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO TIPO
DRYWALL ESPESSURA 10CM MARCADAS EM LEGENDA.
EPANTA
LUMINÁRIAS DE EMBUTIR OU SOREPOR PINTURA
ELETROSTÁTICA COM LÂMPADAS LED
TANQUES E LAVATÓRIOS SEM COLUNA
TANQUES COM TORNEIRA CROMO % DE VOLTA
LAVATÓRIOS TORNEIRAS CROMO COM TEMPORIZADOR
TANQUES E CUBAS EM ACOINOX ELOUÇA
tuo:
REFORMA BANHEIRO E DOMITÓRIOS
CASA LAR SÃO JOSÉ
À | prormerano Casa Lar São José
E
PRANCHA
PLANTA
BAIXA
ARER TOTAL
26,80 mê
BRA
01/02
REFORMA BANHEIRO
CASA LAR SÃO JOSE
PROPRIETÁRIO: Casa Lar São José
CNPJ:90.865.833/0001-08
ENDEREÇO a 10 de Novembro 520, Bairro Italiano
PRANCHA
PLANTA
BAIXA
AREA TOTAL :
8,88 m?
DATA:
setembro/2022
ENDEREÇO :
Rua Silva Jardim, 1357 |Bairro Centro
São Francisco de Assis - RS. CEP 97610-000
E-mail: eng.rafaeipoGgmail.com fone: (55) 99546-6320
ESCALA :
1:50)
ES ESA |
DESENHO
Rafael
Nº:
no
CAIXA
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Base para Licitação
Grau de Sigilo
HPUBLICO
|
Nº OPERAÇÃO [GESTOR PROGRAMA [AÇÃO / MODALIDADE
Obra de Ampliação - Farmácia Municipal
PROPONENTE / TOMADOR MUNICÍPIO / UF LOCALIDADE / ENDEREÇO (APELIDO DO EMPREENDIMENTO
CASA LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS /RS RUA 10 DE NOVEMBRO REFORMA CASA LAR
DATA BASE LOCALIDADE DO SINAPI | |DESCRIÇÃO DO LOTE | BDI1 | BDI2 | BDI3 | BDI4 | BDIS
jun-22 Porto Alegre / RS REFORMAS 27,35%
Descrição
DEMOLIÇÕES
Custo Unitário
(R$)
BDI
Preço Unitário | Preço Total
(R$)
(R$)
97622
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
97631
DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
97633
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017 ne
BDI1
97628 —
DEMOLIÇÃO DE LAJES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEI| 'AMENTO. AF. 12/2017
BDL1
97644
“|REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
BDI1
“JALVENARIA E Ee E RE
103357
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE
9X19X29 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
MANUAL. AF 12/2021
BDI1
REVESTIMENTO INTERNO
87878
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM
COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF. 06/2014
4,05
| Bom
87529
MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 128,
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES
INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS.
AF 06/2014
30,31
BDI1
87273
NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF. 06/2014
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA |
EXTRA DE DIMENSÕES 23X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 Mº
58,43
BDI1
PINTURA
Bs485
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF. 06/2014
2,39
BDI1
88489
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS
DEMÃOS. AF. 06/2014
14,57
BDI1
PISO CERÂMICO E Ee
87262
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE
DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 Mº E 10 M2.
AF 06/2014
142,77
BDI1
ESQUADRIAS RE
94569
JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, COM VIDROS, BATENTE E FERRAGENS.
(EXCLUSIVE ALIZAR, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
1AF 12/2019
100702
(PORTA DE CORRER DE ALUMÍNIO, COM DUAS FOLHAS PARA VIDRO, INCLUSO VIDRO.
LISO INCOLOR, FECHADURA E PUXADOR, SEMALIZAR. AF 122019 |
677,69 1.707,78
FORRO DE GESSO
OE ERES EIA
96110
FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE
|FIXAÇÃO. AF. 05/2017 P
27.476 v008 micro
TAPLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF. 06/2014
101,27 899,28
349) 3099
” Custo Unitário BDI Preço Unitário Preço Total
Item E Fonte Descrição Unidade Quantidade (R$) (%) (R$) (R$)
1.7.3. » SINAPI B8494 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LATEX EM TETO, UMA DEMÃO. AF. 06/2014 M2 8,88 18,72 BDI1 Fi 23,84 | 211,70 |
174. SINAPI | se488 o MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. M2 8,88 16,413 BDI1 20,54 182,40
1.8. z E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E E Es EEE — 173236 |
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/47), PARA CIRCUITOS |
jo pa — MBM TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015 oo an, ad — ADO OMD
fes CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MNE, ANTI-CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS |
iq sedes 91926 TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015 a jo00 DER con E (ho dE
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
18.3. SINAPI 93128 ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO UN 2,00 127,39 BDI1 162,23 324,46
E LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF, 01/2016 E E E Eai dl ss E
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA
dll eia 97589 (FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 02/2020 a eo soro! | Ea oito Cn)
RE 7 E E — PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 104/250V, CAIXA ELÉTRICA, Es E a | E
SINAI | 881 ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF 01/2016 | . o E pao a aÃ
LOUÇAS E METAIS E ! É ERR Z
| VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA, INCLUSO ENGATE
SINAPI 86931 FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. UN 1,00 438,63 558,60
AF 01/2020 | E Se
TTSINAPI | 100649 — ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 01/2020 | UN CEC 4575 | 58,26
SINAPI 100858 TORO SIPQRADO LOUÇA BRANCA PADRÃO MÉDIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. UN | 1,00 21,02 790,87 | 790,87
o à [ane | CHUVEIRO ELETRICO COMUM GORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA FORNECIMENTO E Es Ena | CER RR
Eis SINAIS RO o linstALAção Ar oinao * SO pio Rad d Ro sc Ro RANA pena
JARRA DE APOIO EM "L”, EM ACO INOX POLIDO 80 X 80 CM, FIXADA NA PAREDE -
195. SMAPL | 100864 Ene NT E INETALAÇÃO: ARNO É E ê E EIN feccs Ses | “191300
I BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA |
tos. peso 100868 pAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 01/2020 É e 590 Esteio Essa À Raras
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO ] |
| POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM | |
ae SINA 86943 |pLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E EN o de Lzo | Stoa
E a ú INSTALAÇÃO. AF 01/2020 É E Ê | es E É aa |
1.9.8. | SINAPI 100856 'MANOPLA E CANOPLA CROMADA FORNECIMENTO INSTALAÇÃO. AF 01/2020 UN 3,00 46,38 BDOL1 | 59,06 17718
21. E E DEMOLIÇÕES EE E E Es (ui
Eua ERR sra |DEMOUÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. NE ao ia al Es
qm ji - Rai: Pora
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM |
SINAPL | 9768 pEAPROVEITAMENTO. AF. 122017 M2 189 1734 | BD RE
SINAPI 87628 |DEMOLIÇÃO DE LAJES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF. 122017 [ORE 020] 21699 EDIT | 263%. 5527 |
SINAPI “67644 |REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 122017 | MZ 89] T 708] eoi1 895) 16%
SINAPI Re 97663 REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017 UN 2,00 9,30 [EEE NB 23,68
E E CONTRAPISOPISO 7 : ; EU EE COS Es
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM
SiNAPI | 67620 — |BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO | M2 3,96 2857| BDI1 36,38 | 144,06
EEE da NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 2CM. AF, 07/2021 His Res | “E a ss]
i | I
| REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE
ER | SINAPL | 87263 nIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 Me. AF. 06/2014 e | aee. ds ias Ca) |
CEEE FERRO DENCE 7 7 ERA CE ECA RR FE RRRE E E EE EE
FORRO EM RÉGUAS DE PVG, LISO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE | | |
ps pa 96485 ESTRUTURADE FIXAÇÃO. AF 052017 P | ERA GEC MAM
SINAPI 96121 Eae PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). M 8,410 12,69 | Bom | 16,16 | 130,90
| Es SE (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EEE EEE ES = Tosa]
27.476 v008 micro & . 2
E Ros , Custo Unitário | BDI | PreçoUnitário | Preço Total
[o tem Fonte Código Descrição Unidade | Quantidade ao co | Ra] ces
I ELETRODUTO FLEXVELCORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4), PARA CIRCUITOS I
Sb ee 91834 TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 1212015 Cn oo cu e o oro
ESA CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MNF, ANTI-CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS |
par sema 91926 "TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF, 12/2015 EE o A oO dA and o) Es
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA |
243. SINAPI 93128 ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO UN 1,00 12739) BD | 162,23 162,23
“ER É LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF. 01/2016 E SULA can o & cs
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA |
Eletro Epis 97589 FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 02/2020 UN oo erp Ceci cui Cu
Es dá fá E L | a SR
PONTO DE TOMADA RESIDENGIAL INCLUINDO TOMADA 10A/250V, CAIXA ELÉTRICA, |
Ras: sapato 93141 |ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF. 01/2016 Ed ago dspee BD] M0M] 409%
PERBES j “ESQUADRIAS E E E EEE ES SEE ESTÃO
“JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, |
251. SINAPI g4s70 | |BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE M2 120 366,11) BOM | 466,24 559,49
o o ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2019 Rep o Re) De |
| KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO | à
POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, |
Pao, [EA 91314 | MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - [UN e os os | hiidind
E (és Re | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 122019 a esa nEpasE — EE GE
=53 [TT SINAPI | iO2ISS — |LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE FUNDO OU PINTURA AF oia | Me 5,04 7 | Boi | aa) HA]
| PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO EM | ] |
p5a | SINAI Oo MADEIRA 2 DEMÃOS AF OIZIR! ms ga) 5,04 nes) BM | 176 | ses
EE CO |REvESTMENTO EE EE EEE RESRRES E
| CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM | | | |
gi SINAPL | 87878 | (COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF. 06/2014 ve | do 1. 5,16 | no
RR 1MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:28, | E RR E E | ds
PREPARO MECÂNICO GOM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES | |
Ena, SINAEI 87529 INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. ne ca eosida BM ie Coca ato!
ae E a Rê — Jar ospois | Ra E Rs doe Ea E
| REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA |
263. | SINAI 87273 EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 Mº M2 10,95 | s843 | BOM | 748 | 814,79
J NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF. 06/2014 E É São sono [e E |
[SINAI 8565” |APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF. 06/2014 2 10,95 239 | BOI | ES 04) DS 20
I APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS |
SINAPI DEMÃOS AF 08/2014 | we 10,95 457 | Bot 1855 203,12
CEEE DEMOLIÇÕES j
ERR EiNAPi sro — PENGUIÇÃO DE ARGANHSSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. E
TE sa DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM | E |
Sar 97633 |REAPROVEITAMENTO. AF 122017 | E BRO a ne E e ap
SINAPI 67626” DEMOLIÇÃO DE LAJES, DÊ FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO AF 122017 | Mô 1
SINAPI 67644 [REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12017 | MB
SINAPI 97663 |REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017 | “UN
CONTRAPISOPISO | [
IGONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 174 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM |
SINAPI 87620 |BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO | M2 |
Rea] ag NÃO REFORÇADO, ESPESSURA ZCM. AF 072021 ar So SE
Ea 7263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORGELANATO DE SE
(DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 ME. AF. 06/2014
EE Eos. EE CEE EEE :
| FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE |
| | E PVC, LISO, j
331. | ema 96485 ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. A 05/2017 P M2 286 | si4o | BD nes | 459,87
27.476 v008 micro
Fonte
Ri
Código
Descrição
Unidade
Quantidade
+
Custo Unitário
eo 1
Preço Total
(R$)
SINAPI
96121
ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO).
AF 05/2017
8,10
12,69
130,90
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
768,25
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4'), PARA CIRCUITOS
10,00
107,10
SINAPI
sinapi
TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MMº, ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015 o
10,00
47,80
SINAPI
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF. 01/2016
UN
1,00
162,23
SINAPI
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA
FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 02/2020
UN
1,00
50,18
SINAPI
* ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF. 01/2016
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 104/250V, CAIXA ELÉTRICA, |
UN
ESQUADRIAS
SINAPI
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS,
BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE |
ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2019
M2
SINAPI
91314
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO
POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2019
UN
“SINAPI
102193
LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE FUNDO OU PINTURA. AF. 01/2021
M2
559,49
1.257,40
SINAPI
102219
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO EM.
MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF. 01/2021
M2
REVESTIMENTO =
SINAPI
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM
COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF 06/2014 |
M2
19,99
SINAPI
MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES
INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS.
AF 06/2014 a
M2
19,99 |
SINAPI
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA
EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 Mº |
NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF. 06/2014 |
M2
10,95
SINAPI
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF, 06/2014
M2
"10,95
SINAPI
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS
DEMÃOS. AF 06/2014
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM
10,95
22,08 |
105,98
|
pais SINAI | 7698 |REAPROVEITAMENTO.AF 122017 E E Me ra uead ta EE cai E nto
FREE | mari cosa EECAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. a aii ER ESC as | EE
la e E CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SEGA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA! E E E a RR [ng
pn Ne 94965 | gRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF. 05/2021 Lies se RE sm | siso
LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM I |
EE | sa 103670 ESTRUTURAS. AF 02/2022 E e M3 E 3,84 : ed BDI e] e EMO] im
| CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM | | |
105. SINAPI 87630 |BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO 2 4,80 36,48 | BDI1 46,46 223,01
j |NÃO REFORÇADO, ESPESSURA SCM. AF 07/2021 E e É a) E A E
ê |
Hr mat | g72s5 |REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE Ee a RR E ae | Arre
27.476 v008 micro
DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF. 06/2014
SINAPI-
36206
ESTRUTURAS. AF 02/2022
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 90 CM, DIAMETRO MINIMO
3CM
= E Custo Unitário | BD! | PreçoUnitário | Preço Total |
tem Fonte Código Descrição Unidade | Quantidade ni Es | Ea) E
CONCRETO FOK=25MPA, TRAÇO 1:2,3277 (EM MASSA SECA DE CIMENTOY AREIA MEDIA/ I
cad latas 94965 |ppITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF. 05/2021 | E Res oi Beseo RE] STO] tati?
E ER Toaero”” ILANGAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONGRETO EM | gs Eos Se Ro Ea Es
DEMÃOS. AF 06/2014
PREPARÇÃO DA BASE — E ETEEE sã | E - 2.020,37
SINAPI 99814 LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF. 04/2019 M2 154,70 1,56] BOI 199) 30785
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM
74.2 SINAPI 87630 BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO M2 36,86 36,48 | BDI1 46,46 | 171252
É NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 3CM. AF. 07/2021 ? a CI
E PINTURA E E Z E e E E EE Es EE
SINAPI as485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES. UMA DEMÃO. AF 06/2014 | M2 EEPESSE 239| BDI1 — am] 470,29
Ri SE) APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS o ED 1457] BOI Real AACS
Observações:
[Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada.
Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total.
SÃO FRANCISCO DE ASSIS / RS
Local
06 de setembro de 2022
Data
27.476 v008 micro
ARTIRRT:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
90.865.833/0001-08 16/10/198
CADASTRAL aa
AR E DE INSCRIÇÃO E DE iai DEAR
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
ASILO SAO JOSE
[ TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
CASA LAR SAO JOSE DEMAIS
[ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R10 DE NOVEMBRO 520 Perondi
[cer BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
97.610-000 BAIRRO ITALIANO | SAO FRANCISCO DE ASSIS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
aa
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 30/07/2019
Lo
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
rentes sesceiraeã
SITUAÇÃO ESPECIAL | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 17/10/2022 às 13:51:16 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Página 1 de 1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASILO SAO JOSE (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 90.865.833/0001-08
Certidão nº: 46867262/2022
Expedição: DE/ND/DODD,. AS DIRIHZA
validade: 26/06/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASILO SAO JOSE (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 90.865.833/0001-08, NÃO CONSTA como inadimplente” no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis Bo 12, 40N0/2011 O
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 20226
os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (nttp://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
— PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANC
CO
DE ASSIS
ge ADMINISTRANDO PARA TODOS!
7 E GESTÃO 2021-2024
(=
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Nº 729/2022
CERTIFICAMOS em cumprimento do despacho do Senhor Prefeito
Municipal, exarado na petição do ASILO SÃO JOSE, para fins de direito, que: o
REQUERENTE, inscrito no CNPJ sob nº 90.865.833/0001-08.
Encontra-se em situação regular para com a Fazenda Municipal de São
Francisco de Assis, até esta data por qualquer Título de Impostos ou Taxas.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal de cobrar quaisquer
dívidas de responsabilidade do contribuinte acima que vierem a serem apuradas.
dado so - para constar, eu Carolina Chaves dos
Santos AO MD EA oras Agente Tributária, encarregada desta
seção, passei a presente Certidão, aos dezessete (17) dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Validade: 30 (Trinta) Dias
VISTO:
uu VA?
R (0) ULL E LIMA
SET DE TRIBUTOS
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
, f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882 / 0001-01
A+
EMAIL: pmadminObol.com.br / Facebook: (prefeiturasaochicodeassis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Nome: ASILO SAO JOSE
CNPJ base: 90.865.833/
obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos
os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal.
Certificamos que, aos 28 dias do mês de DEZEMBRO do ano de 2022, revendo os bancos de dados da Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, O débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 25/2/2023.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https://www.sefaz.rs. ov.briSAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 22423969
Autenticação: 32490726
CAIXA E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 90.865.833/0001-08
Razão
a ASILO SAO JOSE
Social: ra o
Endereço: R 10 DE NOVEMBRO 820 / BAIRRO ITALIANO / SAO FRANCISCO DE ASSIS
/ RS / 97610-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:26/12/2022 a 24/01/2023
Certificação Número: 2022122602363861725097
Informação obtida em 28/12/2022 09:38:41
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
ção de autenticidade no site da Caixa:
condicionada a verifica
www .caixa.gov.br
ARQUIVO UNICO EI TO,
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: ASILO SAO JOSE
CNPJ: 90.865.833/0001-08
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
constam, nesta data, a(s) seguinte(s) pendência(s) em seu nome:
Perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB):
* Débitos/Processos em aberto, relativos ao sistema da seguridade social
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 18:14:57 do dia 23/12/2022 <hora e data de Brasília>.
Código de controle da certidão: F31A.83E3.3965.B67F
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
página | de |
Ministério da Economia
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O Ministério da Economia garante a integridade e a autenticidade deste documento
nos termos do Art. 10, 8 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012.
A página de autenticação não faz parte dos documentos do processo,
possuindo assim uma numeração independente.
Documento autenticado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001. Corresponde à fé pública do servidor,
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Documento juntado ao processo em 23/12/2022 18:17:24 por HERMETO JOSE JUNG JUNIOR.
Documento autenticado digitalmente em 23/12/2022 18:17:24 por HERMETO JOSE JUNG JUNIOR,
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Instrução para localizar e conferir eletronicamente este documento na Internet:
1) Acesse o endereço:
https://cav receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx
2) Entre no menu "Legislação e Processo".
3) Selecione a opção "e-AssinaRFB - Validar e Assinar Documentos Digitais".
4) Digite o código abaixo:
EP27.1222.15361.)193
5) O sistema apresentará a cópia do documento eletrônico armazenado nos servidores
da Receita Federal do Brasil.
Código hash do documento, recebido pelo sistema e-Processo, obtido através do algoritmo shaZ:
2569ADE7E2B2672D35C9AGE953A982C1736761406768C8226EAC07C233DFE323
Página inserida pelo Sistema e-Processo apenas para controle de validação e autenticação do documento do processo nº
A
e
13033.320168/2022-17. Por ser página de controle, possui uma numeração independente da numeração constante no processo
ASILO SÃO JOSE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RiO GRANDE DO SUL
A ASSOCIAÇÃO
Art. 1— O Asilo São José, fundado em 19 de julho de 1949, por iniciativa de um grupo de cidadãos
da sociedade Assisensc, é uma sociedade civil que tem por objetivo proporcionar casa, alimentação,
vestuário, assistência médica e consolo espiritual nos anciões desvalidos de um € outro sexo, sem distinção
de crença religiosa ou de nacionalidade.
$1tº - Compõe — se dos sócios fundadores e dos demais sócios admitidos posteriormente, conto
as extegorias previstas neste estatuto.
Grande do Sut e
Sr.
Art. 2
Pqui-se-A por estes estututos, cadendo a Diretoria resolver os casos omissos,
— Tem sa sede e foro jurídico nesta cidade de São Francisco de Assis, Estado di
e durará enquanto puder preencher os seus fins,
DRENTO)
Amt. 3 — O patrimônio du Associação será constituído de bens móveis ou imóveis que forem
aúquiridos ou doados para o desenvolvimento de suas Tinulidades
ção de qualquer das paries e
«
Avi. S — À associação será administrada por uma Diretoria composta de Presidente,
Presidente, Rev úrio e Tesoureiro,
conjuntamente com o Conselho Fiscal, a
tituto, € comunica
Ci
s2º - À diretoria detiberará o
$3º - Em caso de emprie, nas
Art. 6 — Kaverá sempre
Único A diretoria e os membros da comissão de contas poderão ser reeleitos.
Ari 8— mi ao lá eia
a)
p Autorimic os pagamentos,
ros dire “csmpeciado Es
A DIREÇÃO INTERNA
Art. $- A direção interna do Asilo São José, será confiada a uma Congregação Religiosa ou a
quem a Diretoria juipar conveniente, sempre sob imediata dependência desta.
Único —
extre cla e
e úentro do prazo fixado.
A DIRETORIA
Eleito o presidente, este escolherá seus auxiliares- Vice-Presidente, Secretário c Tes
a de seus membros, salvo aos casos em que, func
muloria será calculada sobre todos.
prevalceerá o voto da Presidente que será decis!
$5º - Ocorrendo vacância em algum cargo da diretoria, salvo o de Presidente, este excoi
rá scu rome à Assembléia Geral convocada para tal fim.
S5º - Vago o cargo de Presitenie, a Assembiéia geral no prazo máximo de 5
Presidente que escolherá seus auxiliares, conforme previsto na parágrafo 1º. deste artigo.
e um Conselho Fiscal, composto de três membros titulares c três suplentes.
Art. 7- A Diretoria será eleita por dois anos, bem como os membros do Conselho Fiscal c seus
Suplentes.
om à maio
deliberação
e:
dos;
iretores sobre a admissão de sócios;
à Dirciorin fxar-lhes o número o valor com que dev:
ade, nos censos de idosos com poses ou que sejam aposentados, bx
nur as condições para nminsitus
” Eranditaadias tocou os serviços da ndministração internas
ados pelo tessureiro cm exercício;
Ko caso de « direção interau do Asilo confiada a uma Congregação Religiosa, as relações
à Diretoria serio reguladas mediante contrato, por tempo indeterminado, podendo findar wi»
dias, clegerá outro
de diretoria, nas quais tomará parte, «s Assembléias Gerais, tanto
E do no último caso houver solicitação feita por no
“avenida Farroupilha, 1672
AUTENTICO a presente cópia reprográfica
por conferir com o original a mim apresentado.
ro que df) fé, 081 4412002
CÃAysfey Cllandra Antunes - Tabeliã Designada,
[A Dircétia Laandra Antunes - Substituta Emol.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICO a presente fotócópia em f
orma de
Certidão, fiel do original arquivado neste Certário.
O REFERIDO É VERDADE DOU FÉ.
São Fco. de Assis (R$), 17/0243 5055
ELIONATO
TAB
A E
ÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS]
T
TABELIONATO
Avenida Farroupilha, 1672
Audrey Cilandra Antunes
TABELIÁ DESIGNADA
co de Assis-RS
Serviço Registral
Denise Martins Ramcs
Registradora Substito
São Francisco de Ássis-R5
E]
9
AP" UR A, ab Ei E
subrogado o respectivo produto líquido em bens imóveis ou em apólices du dívida pública, que
ficarão gravadas com 68 mesmos Onus, nos iermos legais,
CONSELHO FISCAL
Art. 12 - Compete ao conselho fiscal: j
S1º, Examinar os livros, balanços, contas anuais e inventários e dar à respeito o seu parecer, que
deverá ser entregue à Diretoria com a necessária antecedência, para ser publicado c anexado ao
velatório anual,
S2º - Tomar nas deliberações da Diretoria, quando chamada por esta, por conveniência dos
interesses sociuis, nas hipóteses previstas neste Estatuto.
$3º - Em caso de renuncia coletiva dos membros da diretoria, cabe ao conselho fiscal assumir a
direção da Associação, convocando, dentro de 5 dias, reunião de Assembléia Geral para
preenchimento do cargo de Presidente.
OS Sócios
Art. 33 - À Associação se compões dus seguintes categorias de sócios:
S1º - Colaboradores, os que, com seu trabalho, colaboração financeira, com mantiz
quaiguer outro produto necessário a entidade ou nos idosos residentes contribuírem ef.
Ga miaauicação do Ásilo São José. -
S2º - Beneméritos, os que a critério da Diretoria, prestarem relevantes serviços à entida.
tensa servidos por quatro unos consecutivos em cargos da Diretoria.
Art, 14 — todos vs sócios tem o direito de voto nas Assembléias Gerais.
Ê s não respondem, nem subdiária, nem solidariamente pelas obrigações
pela Diretoria.
DAS ASSEMBLÉIAS
fe, 16 — Assembléia Geral Ordinária, terá lugar anualmente no dia 19 de Julho para aprovação
do parecer do conselho fiscal, « do bulanço anual, e, quando for 0 cuso para eleição o
Presidente e do conselho fiscal, bem como tratar quaisquer outros assuntos do fz
Associação.
Art. 17 - O amo social termina em 19 de julho de cada ano.
Amt, 18 — As Assembléias Gerais serão comunicadas aos ussociados, com 5 dias de antece:
minimo, sendo cópia da convocação fixada, em lugares públicos em igual prazo, só ;
funcionar em primeira convocação com metade mais um dos associados e, em seguida meia
mais tarde, com qualquer número de presente.
Art. 19 — As votações serão por escrito secreto ou por aclamação conforme decidir a Assembisi
Geral,
Art. 20 — As deliberações du: es gerais ordinárias ou extraordinárias serão ses
tomadas pela maioria dos mebros mipuserem.
São Francisco de Assig, 23 de aposto de 2002.
aa
TEEM
SUTENTICAÇÃO
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. fiel do original arquivado neste Cartório. ma rtins Ramos
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Registradora Substituia
São Fco. de Assis (R$), 1/02/2005 são Francisca de AssiscRS
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Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
PROTOCOLO: Nº 9282, no livro AS, às fls 28 em - mero " |
06/07/2020. AVERBAÇÃO: N'3/Reg. 7, no livro 4-5, às fls
199 F, em 28/07/2020. São Francisco de Assis, 29 de
julho de 2020. PR em no
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Total: R$77,90 + R$ 7,50 = R$85,40
Abação PASS BO asas 841800016 00285 = R$
Bigi lização: R$ 4,80 (0586.01. Ea 01136 = R$ 1,40)
Processamento eletrônico:
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EL) Aos dezesseis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e um a pedido
da Sr? Roselaine Brinck de Carvalho portadora do CPF 348.110.010-87
a membro da diretoria do Asilo São José reuniu-se a diretoria da casa. Na
+ ocasião após abertura da reunião com a fala do presidente José Airton Lima, Ee
onde fez explanação sobre a situação atual da casa, que em função do número
RE: de moradores necessitávamos de novas contratações de funcionários. Assunto
—+— esse aprovado por todos. Em segundo momento tomou a palavra a Sra
RE Roselaine Brinck de Carvalho pedindo seu afastamento da diretoria da casa em
virtude de compromissos de trabalho e problemas de saúde. Visto que apesar
TRE das argumentações pelo seu não afastamento ela foi irredutível, passa então o
atual cargo que a mesma Ocupava ficar vago e compromisso assumido de
HH procurarmos uma pessoa para substituição. Sendo o que havia para o
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momento ence) resente ata que vai assinada Por mim e demais
participantes. J.
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
| Alvará de Licença e Localização
VALIDADE: 31/03/2023
Cumprindo o que dispõe o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL em vigor, Lei 86, de 18 de dezembro de 2002,
e suas alterações, outorgamos o presente ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ao estabelecimento abaixo
discriminado:
Razão social: ASILO SAO JOSE soa
Nome Fantasia: :
CPF/CNPJ: 90.865.833/0001-08
Inscrição Municipal: 2878 )
Endereço: RUA 10 DE NOVEMBR
Número do Alvará: 412 *
Início das Atividades: 07/11
Informações Complementare
Observações: + gi
a. O pagamento da taxa-de fisca
Tributário Municipal - Lei 86,
calendário fiscal vigente.
b. Manter esta guia exposta em: lação Municipal, sob pena de incorrer
nas penalidades previstas no Artigo 144 do ó | 86, de 18 de dezembro de 2002,
juntamente com O Alvará Sanitário, se for, o caso; bem jo.o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios,
dentro do prazo de validade. R pe
c. Evite transtorno. Após encerramento das aí vidáde solicite a baixa do!adastro.
d. ESTE DOCUMENTO NÃO VALE COMO! OMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS.
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“Agente Fiscal Ó Segrêtaria daf-azenda
CAline Garcez davi AA á
P) Múller dê Lima
CPF 012.876.660-59 Pal liar Tributário
Auxiliar Tributária
016:73323008020
CASA LAR SÃO JOSÉ
Rua Dez de Novembro, Nº 520 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
CEP: 97610-000
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o Asilo São José, situado
na Rua 10 de novembro, nº 520, inscrito sob o CNPJ nº 90.865.833/0001-
08 é uma organização e que seus dirigentes não incorrem em qualquer
das vedações previstas no Art. 39, da Lei 13.019/2014.
são Francisco de Assis, 17 de outubro de 2022.
José Airton de Lima
Presidente da Casa Lar São José
CASA LAR SÃO JOSÉ
Rua Dez de Novembro, Nº 520 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
CEP: 97610-000
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o Asilo São José, situado
na Rua 10 de novembro, nº 520, inscrito sob o CNPJ nº 90.865.833/0001-
08 é uma organização e que não contrata parentes ou Empresas, inclusive
por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto.
São Francisco de Assis, 17 de outubro de 2022.
José Airto ' delLima
Presidente da Casa Lar São José
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CASA LAR SÃO JOSÉ
Rua Dez de Novembro, Nº 520 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
CEP: 97610-000
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o Asilo São José, situado
na Rua 10 de novembro, nº 520, inscrito sob o CNP) nº 90.865.833/0001-
08, compromete-se em atender os requisitos previstos na Lei Federal nº
12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial a publicidade aos recursos
públicos recebidos e a sua destinação, sem prejuízo das prestações de
constas a que estejam legalmente obrigadas.
São Francisco de Assis, 17 de outubro de 2022.
José Ai de Lima
Presidente da Casa Lar São José
CASA LAR SÃO JOSÉ
Rua Dez de Novembro, Nº 520 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
CEP: 97610-000
DECLARAÇÃO
Eu José Airton de Lima, brasileiro, casado, CPF nº
272.187.400-49, residente na Rua Silva Jardim, nº 1424, Declaro que sou
responsável pela entidade Asilo São José, situado na Rua 10 de novembro,
nº 520, inscrito sob o CNPJ nº 90.865.833/0001-08, pelo controle
administrativo, financeiro e de execução da parceria.
São Francisco de Assis, 17 de outubro de 2022.
Presidente da Casa Lar São José