materia nº 28/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
SALA VER. DANILO CACERES
INDICAÇÃO Nº Jd /2023
O Vereador que este subscreve, requer que após tramitação
Regimental e ouvido o douto plenário, seja enviada correspondência ao Executivo
Municipal a seguinte indicação:
Solicito ao Executivo Municipal que implante o Programa
Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Municipal), que
tem por objetivo incentivar técnicas conservacionistas e sustentáveis para
captação e armazenagem de água (pequenas barragens, caixas secas, cordões de
cocho, dentre outras); técnicas de plantio apropriadas para lavouras
(terraceamento, aração, gradagem, limpeza de carreadores, etc); reflorestamento
de áreas de preservação permanente e nascentes.
Para fortalecimento das ações, o Município disponibiliza
serviços de patrulha mecanizada (escavadeira hidráulica, retroescavadeira, pá
carregadeira, trator, caminhão caçamba e outros). As atividades são realizadas
em parceria com os agricultores familiares, ficando a cargo do município
disponibilizar o equipamento, operador e combustível, e a cargo do agricultor o
pagamento subsidiado pelas horas trabalhadas e a disponibilização de
alimentação para o(s) operador(es) e motorista(s).
Sendo assim, renovo os mais sinceros protestos de distinta
consideração e respeito.
Sala Ver. Danilo Cáceres, 14 de abril de 2023.
Cordialmente,
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Exmo. Sr.
Ver. Vasco Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
N/C