materia nº 37/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BANCADA DO MDB
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE DIARIAS 57 /2023
Vereador: Miguel Floreni Beren Lamberti
Dia: 15 de agosto de 2023 com retorno em 18 de agosto de 2023.
Diárias retiradas: Três diárias com Pernoite e uma sem pernoite.
Cidade: Porto Alegre - RS
Senhor Presidente
O Vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência, requerer que lhe seja concedida Três diária, com pernoite e uma
sem pernoite para cidade de Porto Alegre - RS, nos dia 15, 16, 17 e 18 de
agosto de 2023 estarei me deslocando com carro Próprio, fazer curso na
INLEGIS.
N. Termos
P. Deferimento
agosto de 2023
iguel Lamberti
Vereador do MDB
EXMO. SR.
VER. VASCO CARVALHO
ú (CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em 23
Nº. o
Oficial Legislativo :
11/08/2023 11:30
0023/1508 — ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE TEMAS ATUAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍ
IR INLEGIS (https://inlegis.com.br) =
0023/1508 - ORIENTAÇÕ
ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÕES/F
"E TEMAS ATUAIS PARA À
O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO E
E PARA A ASSESSORIA, PARA VE
CITAÇÃO ESSENCIAL PARA UM
EXECUTIVO, FUI
DOR
L ATUAÇÃO EM COMIS
A COMUNIDADE, ÉTICA E
(o) DE ATRIBUIÇÕES,
DATA DE INÍCIO: 15/08/23 DATA DE CONCLUSÃO 18/08/23
cal Rua Jerôi elr sala | C F
HTTPS:/INLEGIS CURSO/RI6097
Alerta x
Caso não possa comparecer no curso, cancele sua inscrição 24h antes do início. O NÃO CANCELAMENTO irá gerar uma cobrança de
50% do valor da inscrição no CPF do inscrito.
O
CARGA HORÁRIA
Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo
de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de Participação. Nossos certificados podem ser usados para
comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.
O)
INVESTIMENTO
R$ 850,00
O)
ROGRAMAÇÃ
Terça-Feira:
11h:00min — Credenciamento
14h — 17h: Turno de Aula
Quarta-feira:
09h — 11h:50min: Turno de Aula
14h — 17h: Turno de Aula
Quinta-feira:
09h — 11h:50min: Turno de Aula
14h — 17h: Turno de Aula
https://inlegis.com.br/cursos/0023-1 508-orientacoes-cuidados-fiscalizacao-e-responsabilidades-para-vereadores-servidores-e-assessores-capaci. aid
11/08/2023 11:30
É. INLEGIS (https://inlegis.com.br)
ULA | T
TÉCNICAS DE REDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
GRAMATICAL, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS
DÚVIDAS E OS MAIS FREQUENTES ERROS NA REDAÇÃO
DE DOCUMENTOS:
COMUNICAÇÕES OFICIAIS:
PRONOMES DE TRATAMENTO NO ENDEREÇAMENTO,
NO VOCATIVO E NO CORPO DO TEXTO;
CONCORDÂNCIA VERBAL, NOMINAL E PRONOMINAL
COM OS PRONOMES DE TRATAMENTO;
SIGNATÁRIOS DO SEXO FEMININO;
SIGNATÁRIOS INTERINOS E SUBSTITUTOS;
GRAFIA DE CARGOS COMPOSTOS.
USO CORRETO, CONTEÚDO E FORMATAÇÃO DOS
PRINCIPAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E
NORMATIVOS:
PADRÃO OFÍCIO — AVISO, OFÍCIO E MEMORANDO;
ATA;
E-MAIL;
PARECER;
0023/1508 — ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE TEMAS ATUAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCI.
-TA
DELIBERAÇÃO/DECISÃO;
DESPACHO,
ORDEM DE SERVIÇO, PORTARIA E INSTRUÇÃO
NORMATIVA;
DECRETO E RESOLUÇÃO.
ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA:
HIFENIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ATUAL
ACORDO ORTOGRÁFICO,
USO CORRETO DE VÍRGULA, PONTO E VÍRGULA, DOIS-
PONTOS, PONTO DE EXCLAMAÇÃO E PONTO DE
INTERROGAÇÃO;
EMPREGO CORRETO DOS PRONOMES
DEMONSTRATIVOS — ESSE, ESTE, AQUELE, ETC.
CONCORDÂNCIA VERBAL E CONCORDÂNCIA NOMINAL
REGÊNCIA CORRETA DE VERBOS FREQUENTEMENTE
UTILIZADOS EM REDAÇÃO OFICIAL
VÍCIOS DE LINGUAGEM A SEREM EVITADOS
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e
UNIASSELVI, Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
eee
O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS — NORMAS GERAIS E
EXCEÇÕES
VISÃO GERAL:
PILARES E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA;
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
LRTA-MANHÃ
ALTERAÇÕES MAIS RELEVANTES PROMOVIDAS PELA
NOVA LEI
IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS
MUNICÍPIOS:
REGULAMENTAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS;
EXIGÊNCIAS E DESAFIOS;
NOVAS FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº
14.133/2021;
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS — O PAPEL DA
AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA
NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI E NO
DIA A DIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS.
https:/inlegis.com.br/cursos/0023-1 508-orientacoes-cuidados-fiscalizacao-e-responsabilidades-para-vereadores-servidores-e-assessores-capaci 317
11/08/2023 11:30
Ê
ANO HEIN
0023/1508 — ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE TEMAS ATUAIS PARAA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCI
N
QUÓRUM PARA VOTAÇÃO E PARA APROVAÇÃO.
PROGEDIMENIARA GRSA MAH SAO AÇÃO EM quinze anos no tema das licitações e contratos, e doutor em Direito pela
UOlVrRSHÓA Federal do Rio Grande do Sul Vários Livros Publicados
PROPOSIÇÕES:
TIPOS;
JUSTIFICATIVA OU JUSTIFICAÇÃO;
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
INICIATIVA
OTRÂMITE NAS COMISSÕES:
RELATÓRIO;
PARECER;
PROPOSIÇÃO OU TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA X
RESERVA DE PLENÁRIO;
EMENDAS PARLAMENTARES.
O'TRÂMITE NO PLENÁRIO:
TRANCAMENTO DA PAUTA DO PLENÁRIO;
AROLIN RRI
APRECIAÇÃO DE VETOS
ÉTICA E SEUS REFLEXOS NO DIA A DIA DO SERVIÇO
PÚBLICO:
O PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS NA
TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
O “JEITINHO BRASILEIRO” APLICADO À POLÍTICA
COMO IDENTIFICAR E COMBATER PRÁTICAS
ANTIÉTICAS
CONDUTAS E CÓDIGO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: ESTRUTURA;
CONTEÚDOS MÍNIMOS.
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência
e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Civel, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório
Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
AULA |
Novo!
RESOLUÇÃO Nº 1173, DE 14 DE JUNHO DE 2023, DO
TCE/RS —
NOVA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO
TCE/RS, RELATIVA AO JULGAMENTO DE CASOS
CONCRETOS QUE ENVOLVAM O EXAME DE.
CONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO
PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS:
O DEVER DE PRESTAR CONTAS
Novo!
DESTAQUES DA RESOLUÇÃO Nº 1.142/2021 DO TCE/RS:
-TAR
PRINCIPAIS AÇÕES OU OMISSÕES QUE PODEM ENSEJAR
A EMISSÃO DE PARECER DESFAVORÁVEL OU
FAVORÁVEL, COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS
ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU O
JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE OU
REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DOS
ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR
BENS E VALORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA, DENTRE OS QUAIS O(A)S
PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS;
PONDERAÇÕES A SEREM ADOTADAS NA APRECIAÇÃO
DAS CONTAS ANUAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO, E NO JULGAMENTO DAS CONTAS
DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS;
OUTRAS MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS.
RELEVANTES ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO
DO TCE/RS, REFERENTES ÀS CONTAS DOS PODERES E
ENTIDADES DA ESFERA MUNICIPAL:
CONTAS ORDINÁRIAS;
https:/inlegis.com.br/cursos/0023-1508-orientacoes-cuidados-fiscalizacao-e-responsabilidades-para-vereadores-servidores-e-assessores-capaci ET
11/08/2023 11:30 0023/1508 - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE TEMAS ATUAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCI
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