materia nº 1/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE” AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE DE
PAULA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
” COMUNIDADE ASSISENSE.
O vereador Jeremias Izaguirre de Oliveira, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica Municipal,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - De acordo com a Lei Municipal nº 44/1987, é concedido o
“Título de Cidadão Assisense” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo Henrique
de Paula Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2017.
Vereador Jere ELA de Oliveira
Registre-se
Data supra
Vereador Antonio Ebertom Lúiz dos Santos
1º Secretário
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