materia nº 1/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
| Projeto de Lei Nº "| 65/2023
Emenda Orçamento Nº or, Z3
Tipo de Emenda: Impositiva
| Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz
| Beneficiário: | Secretaria de Obras Ei
Justificativa: incremento financeiro ao passeio público a ser construído as margens da RS 241.
[ Resumo da Emenda E
Valor Aumentado de Dotações R$20.000,00
Marcar com um m ºxº a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: “| Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Nome:
Orgão: 07 Secretaria Municipal de Obras
Unidade Orçamentária: | 07.01 Secretaria Municipal de Obras
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: [as] Infraestrutura Urbana
Programa: 0019 Construção, Conservação e Limpeza de Praças e 1
— | Ruas
| Ação: EE 2053 Construção, Conservação e Limpeza de Praças e
Ruas
Natureza de Despesa: 1 aa9051 Obras e Instalações E
Valores Iniciais: R$ 0
| Emenda(+): R$ | 20.000,00
Valores Propostos: o) R$ | 20.000,00 aa]
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
FI
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário |
Código Nome
| Órgão: 90 I Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: en e 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: Sue] 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais:
Emenda (-):
=
1.250.909,11
20.000,00
Valores Propostos:
R$ [1.230.909,11
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
[ PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
| Vereador:
mi qu
—
Ebertom Luiz
Vereador PDT