| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Emenda Impositiva nº 05/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº | 65/2023 Emenda Orçamento Nº Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: Autoria: Vereador Ebertom Luiz Beneficiário: Associação dos funcionários Municipais do Enespref (AFUMEN) Justificativa: Auxílio Financeiro para participação no Enespref 2024. | | Resumo da Emenda | Valor Aumentado de Dotações | R$2.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 08 Secretaria Municipal de Turismo e Desporto Unidade Orçamentária: 08.01 Secretaria Municipal de Turismo e Desporto Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: [Rai Desporto Comunitário Programa: 0146 Incentivo a participação do ENESPREF Ação: 1253 Incentivo a participação do ENESPREF Ea | Natureza de Despesa: 339030 | Material de Consumo Valores Iniciais: | 0 | Emenda(+): 2.000,00 Valores Propostos: 2.000,00 CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em Nº FI. Oficial Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: me] 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência | Programa: 999 Reserva de Contingência Ação: | 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: R$ 1.209.909,11 Emenda (-): R$ 2.000,00 Valores Propostos: R$ 1.207.909,11 São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Ebertom Luiz Vereador PDT