materia nº 6/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
| Projeto de Lei Nº 65/2023
Emenda Orçamento Nº 06/2023
| Tipo de Emenda: | Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura
Justificativa: Incremento financeiro para construção de um muro ao redor da escola municipal Clotário
Fouchard.
Resumo da Emenda
[ Valor Aumentado de Dotações | R$10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário "| Código Nome:
Orgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: NES E 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: | 0009 Manut. Todas as escolas
Ação: 2109 Manut. Todas as escolas
Natureza de Despesa: 449051 | Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ (o)
| Emenda(+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em 3
Nº, F
Oficial Legislativo .
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: CE 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.207.909,11
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 1.197.909,11
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Ebertom Luiz
Vereador PDT