materia nº 9/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº
65 /2023
28
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura |
Justificativa: Auxílio financeiro para a manutenção da escola EMEI Pimentinha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.500,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Código
Secretaria de Educação e Cultura
09.01 Secretaria de Educação e Cultura
Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Função:
Educação
Natureza de Despesa:
Subfunção: Educação Infantil "
| Programa: Manut. Das escolas
Ação: Manut. Das escolas
Obras e instalações
Valores Iniciais:
Emenda(+):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em
NE: EI.
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
—
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
E Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.182.909,11
Emenda (-): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 1.181.409,11
L
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
paneceR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Ebertom Luiz
Vereador PDT