materia nº 10/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº | 65/2023 E
Emenda Orçamento Nº OÍHL 3 |
Tipo de Emenda: Impositiva |
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição de um ar condicionado para a escola municipal de ensino fundamental José Batista
Pompeu.
Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Dotações | R$ 2.500,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código
Orgão: 09
Unidade Orçamentária:
Nome:
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
| Subfunção: 361 Ensino Fundamental
| Programa: 0009 Manut. Das escolas
Ação: 2109 Manut. Das escolas
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ o
Emenda(+): R$ 2.500,00
| Valores Propostos: R$ 2.500,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em O
ficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| “Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
| Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 | Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.181.409,11
Emenda (-): R$ 2.500,00
Valores Propostos: R$ 1.178.909,11
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
e da
| Vereador:
E =
Ebertom Luiz
Vereador PDT