| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-08-08 |
| Ementa | Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor Carlos Tadeu Andretta Martins. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017 CONCEDE A “COMENDA VALDIR RAMOS BORGES” AO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS TADEU ANDRETTA MARTINS. O vereador Jeremias Izaguirre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - De acordo com a Lei Municipal nº 1.076/2017, é concedida a “Comenda Valdir Ramos Borges” ao Ilustríssimo Senhor Carlos Tadeu Andretta Martins. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. E Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2017. Vereador Jeremi irre de Oliveira | Pregi | Registre-se Data supra e) = Vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos 1º Secretário e São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 E 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br “ 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288