| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Emenda Impositiva nº 14/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 65/2023 Emenda Orçamento Nº Tipo de Emenda: Ordem de Prioridade: Impositiva Autoria: Beneficiário: Vereador Ebertom Luiz Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Aquisição de academia popular para promoção de saúde dos moradores do Rincão dos Luzes. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações | R$ 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Identificação do Crédito Orçamentário Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: Suplementado: X Nome: E E Orgão: Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde E Subfunção: 301 Atenção Básica 4 Programa: 023 Manutenção da Secretaria de Saúde Ação: 2070 Manutenção da Secretaria de Saúde Natureza de Despesa: Valores Iniciais: Emenda(+): Valores Propostos: Equipamento e Material Permanente 0 CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em Nº, Oficial Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: | Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 999 Reserva de Contingência + Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 5 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: R$ 1.167.727,29 | Emenda (-): R$ 10.000,00 | Valores Propostos: R$ 1.157.727,29 São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023. | Pane DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS = Vereador: | RR = bertom Luiz Vereador PDT