materia nº 15/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº | 65/2023 per
Emenda Orçamento Nº | LSÍ2023 |
Tipo de Emenda: | Impositiva |
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
|
Justificativa: Aquisição de academia popular para promoção de saúde dos moradores do Centro
Comunitário do Bairro Getúlio Vargas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um “x a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde e!
Unidade Orçamentária: 10.01 Fundo Municipal de Saúde |
Função: 10 | Saúde |
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 023 Manutenção da Secretaria de Saúde |
Ação: 2070 Manutenção da Secretaria de Saúde |
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0 |
Emenda(+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em
Nº. Fi.
Oficial Legistativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: |
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência i
Ação: 9999 Reserva de Contingência ]
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: a R$ | 1.157.727,29 a
| Emenda (): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 1.147.727,29
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
cm A
Ebertom Luiz
Vereador PDT