materia nº 16/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Ebertom Luiz
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição de equipamentos hospitalares e ortopédicos para atender as demandas de pessoas
em situação de vulnerabilidade social.
65/2023
COLS
Impositiva
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 20.000,00
| Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
| Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde |
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 023 Manutenção da Secretaria de Saúde
Ação: 2070 Manutenção da Secretaria de Saúde
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 0
Emenda(+): 20.000,00 |
Valores Propostos: R$ 20.000,00
|
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em gy
Nº. F
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
— —.
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome |
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: | 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.147.727,29
| Emenda (5): R$ 20.000,00
Valores Propostos: pe] R$ 1.127.727,29
São Francisco de Assis, 7 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Ebertom Luiz
Vereador PDT