| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Emenda Impositiva n°55/2023, de autoria do Vereador Franklin Pereira. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Projeto de Lei Nº O 65/2023 | Emenda Orçamento Nº 55/2023 | Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: | | Autoria: Vereador Franklin Pereira | | Beneficiário: Casa Lar São José 4 "Justificativa: Aquisição e instalação de 01 academia ao ar livre [E Resumo da Emenda | Valor Aumentado de Dotações | R$ 12.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: [CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: |. | Suplementado: x] [ia | R Identificação do Crédito Orçamentário Código |. Nome: | Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde Ene | Unidade Orçamentária: ae 10.01 Secretaria Municipal de Saúde 4 Função: 10 Saúde | Subfunção: | 304 — | Atenção Básica EE] | Programa: 022 Manutenção do convênio com instituições públicas 1] | Ação: | 2070 Manutenção da Secretaria da Saúde | | Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente | Valores Iniciais: ii R$ 0 sd) Emenda(+): 18 R$ 12.000,00 | Valores Propostos: Eta R$ 12.000,00 CÂMARA MUNICIPAL] PROTOCOLADO Em 08/42 / Q023 Nº. dada FI. REED = 1 Oficial Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas bs ” | CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: [identificação do Crédito Orçamentário Código | Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Ea) Unidade Orçamentária: 90.90 | Reserva de Contingência 1 Função: 99 "| Reserva de Contingência Subfunção: dio 999 "| Reserva de Contingência Programa: 2. 2999 Ee] Reserva de Contingência | Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas [ Valores Iniciais: [R$ 1.699.000,00 Emenda (-): R$ 12.000,00 | Valores Propostos: RE R$ 1.687.000,00 São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023. | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS | Vereador: Franklin Pereira Vereador PDT