materia nº 6/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVO RE
eadores de São Francisco de Assis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017
CONCEDE A “COMENDA VALDIR RAMOS BORGES” AO
ILUSTRISSIMO SENHOR JORGE VALDENI MARTINS.
O vereador Jeremias Izaguirre de Oliveira, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica Municipal,
E faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - De acordo com a Lei Municipal nº 1.076/2017, é concedida
a “Comenda Valdir Ramos Borges” ao Ilustríssimo Senhor Jorge Valdeni Martins.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
/
irre de Oliveira
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2017.
Vereador Jeremas Iz
esi
Registre-se
Data supra
Vereador Antoni uiz dos Santos
1º Secretário
MB cão Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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