materia nº 58/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº [65/2023
[Emenda Orçamento Nº 58/2023
| Tipo de Emenda: | Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: CAPS — Centro de Atenção Psicossocial
Justificativa: Recurso livre para utilização conforme necessidade do gestor da unidade.
Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: |
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
| Função: 10 Saúde
Subfunção: DE 301 Atenção Básica |
Programa: 130 Saúde Mental
Ação: 2060 Manutenção do Caps
Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente |
Valores Iniciais: R$ 0
Emenda(+): Eai R$ 10.000,00 E
Valores Propostos: R$ 10.000,00
Los
“CÂMARA MUNICIPAL
| PROTOCOLADO
| EmO 2,
ENS FI.
EN.
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
Identificação do Crédito Orçamentário
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Nome
Órgão:
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Programa:
Ação:
Natureza da Despesa:
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
Res. de contingência p/ emendas impositivas
1.662.000,00
| Emenda (-):
10.000,00
Valores Propostos:
R$ 1.652.000,00
São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT