| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Emenda Impositiva n°59/2023, de autoria do Vereador Franklin Pereira. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas 65/2023 59/2023 Impositiva Projeto de Lei Nº Emenda Orçamento Nº ES Tipo de Emenda: | Ordem de Prioridade: E Autoria: Vereador Franklin Pereira Beneficiário: Ambulatório de Saúde Mental — Casulo Justificativa: Aquisição de 01 ar condicionado 9.000 btus, 01 Tv smart 32”, 01 bebedor, 01 impressora/xerocadora, 01 placa de identificação e jogos terapêuticos/educativos conforme necessidade do gestor da unidade t— Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: | = [ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: — Juve | ni Le | Ndentificação do Crédito Orçamentário Código |. Nome: Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde E | Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 022 Manutenção do convênio com instituições [= foi E públicas Ação: 2064 Manutenção do convênio com intuições públicas E ou privadas Natureza de Despesa: | 449052 Equipamento e Material Permanente | | Valores Iniciais: R$ 0 Emenda(+): R$ 10.181,81 Valores Propostos: ar R$ ses | 10.181,81 | 3JAMARA ka MUNIG ) PROTOCOLADO", Em 4 | Nº, os 3 Oficial Legislativo retal Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas |” identificação do Crédito Orçamentário CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência | Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: | 999 | Reserva de Contingência | Programa: 999 Reserva de Contingência Ddr - Ação: Em 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas | Valores Iniciais: Ns a 1.652.000,00 Emenda (-): R$ | 1018181 | Valores Propostos: R$ 1.641.818,19 são Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023. [ PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS | Vereador: Franklin Pereira Vereador PDT