materia nº 61/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
65/2023
Emenda Orçamento Nº 61/2023
| Tipo de Emenda: Impositiva
| Ordem de Prioridade: Ega
Autoria: Vereador Franklin Pereira É
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura
Justificativa: Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras (conjunto merendinha maternal) para EMEI dente |
de leite.
Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Dotações | R$3.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: E
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Subfunção: | 361 Ensino Fundamental
| Programa: 0009 Manut. Todas as escolas 1
Ação: 2109 Manut. Todas as escolas E
Natureza de Despesa: | 449052 Equipamento e Material Permanente |
Valores Iniciais: R$ 0
| Emenda(+): R$ 3.000,00 |
Valores Propostos: R$ 3.000,00
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SÂMARA MUNICIPAL)
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PROTOCOLADO
| Em
Nº. mir
as
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
[age 9999 Reserva de Contingência
| Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.626.818,19
Emenda (-): 3.000,00
Valores Propostos: 1.623.818,19
São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS |
| Vereador: |
Franklin Pereira
Vereador PDT