materia nº 63/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº "| 65/2023
| Emenda Orçamento Nº 63/2023
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin pereira
| Beneficiário: | Associação Cultural e Recreativa Unidos do Pé Preto
Valor Aumentado de Dotações
Justificativa: Auxílio Financeiro para realização do Carnaval 2024.
Resumo da Emenda
| R$5.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Suplementado: X
E Es
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0147 | Promoção de Eventos Culturais
Ação: 2085 Promoção de Eventos Culturais
Natureza de Despesa: 339030 | Material de Consumo
Valores Iniciais: R$ 10
Emenda(+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 5.000,00
ZÂMARA MUNICIP
PROTOCOLADO
ne 23
IR
Oficial Legislativo
A Cr
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
| Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Função:
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Código Nome
90 Reserva de Contingência
90.90 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Emenda (-):
Valores Propostos:
Lo
5.000,00
|I Subfunção: Reserva de Contingência |
Programa: Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas |
Valores Iniciais: R$ 1.613.818,19 +
1.608.818,19
São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT