| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Emenda Impositiva n°67/2023, de autoria do Vereador Franklin Pereira. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 65/2023 | Emenda Orçamento Nº 67/2023 Tipo de Emenda: Impositiva 4 | Ordem de Prioridade: | Autoria: Vereador Franklin Pereira | | Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura | Justificativa: AEE da E.M.E.F. Assis Brasil Martins Bitencourt. Resumo da Emenda Eu Valor Aumentado de Dotações R$8.181,81 | Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: [CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: à PEA x Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome: | Orgão: 09 — | Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura e RI) ROSES ERRA] FEET PES Função: 12 "| Educação | Subfunção: 367 Educação Especial | Programa: 014 Aquisição de Materiais Pedagógicos p/reposição | E: de aprendizagem Ação: 1469 | Aquisição de Materiais Pedagógicos p/ | EE recomposição da aprendizagem + Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente | Valores Iniciais: R$ (0) + Emenda(+): R$ 8.181.81 Ê | Valores Propostos: R$ 8.181.81 | ela SÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Nº. FL. a Oficial Legislativc cmo memo crer ecran moreno mem “FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: | Identificação do Crédito Orçamentário Código EEE Nome E | Órgão: 90 Reserva de Contingência a | Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Ê Função: 99 Reserva de Contingência | Subfunção: 999 Reserva de Contingência | Programa: 999 Reserva de Contingência [ação: 9999 Reserva de Contingência | Natureza da Despesa: 999999 T Res. de contingência p/ emendas impositivas | | Valores Iniciais: E a R$ 1.596.318,19 | Emenda (-): R$ 8.181,81 | Valores Propostos: R$ 1.588.136,38 l São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS | Vereador: Franklin Pereira Vereador PDT