materia nº 69/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
| Projeto de Lei Nº 65/2023
Emenda Orçamento Nº 69/2023
| Tipo de Emenda: Impositiva |
Ordem de Prioridade: |
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Justificativa: Aquisição de ração animal para o Canil
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Resumo da Emenda
| Beneficiário: | Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e abastecimento |
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
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Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: (Novo: | — Tsuplementado:X |
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: |
' Órgão: 05 Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Unidade Orçamentária: 05.01 Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
| Subfunção: 604 Defesa sanitária animal |
Programa: Melhorias no canil
| Ação: Melhorias no canil +
| Natureza de Despesa: 339030 | Material de consumo |
Valores Iniciais: a R$ 0 É
| Emenda(+): R$ 3.500,00
| Valores Propostos: R$ 3.500,00
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: |
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome E
Órgão: 90 Reserva de Contingência x |
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência É
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência ER]
Programa: 999 | Reservade Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência +
Natureza da Despesa: | 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas |
| Valores Iniciais: R$ 1.584.136,38
Emenda (-): R$ 3.500,00 |
Valores Propostos: R$ 1.580.636,38 |
São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
| Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT