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materia nº 70/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 70 / 2023
Date 2023-12-08
EmentaEmenda Impositiva n°70/2023, de autoria do Vereador Franklin Pereira.
native_id2937

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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
[ Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº
65/2023
70/2023
Tipo de Emenda: Impositiva
| Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
| Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura |
Justificativa: Carrinhos de bebês e 01 maquina lava jato para à Creche Municipal de Educação Infantil Trem
da Alegria. |
E Resumo da Emenda |
| Valor Aumentado de Dotações R$2.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: * Novo: Suplementado: X [
| Identificação do Crédito Orçamentário Código | Nome: |
| Orgão: HER 09 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura E
| Função: 12 Educação
| Subfunção: 361 | Ensino Fundamental a
Programa: 0009 | Manut, Todas as escolas 4
Ação: J 2109 Manut. Todas as escolas
| Natureza de Despesa: 249052 | Equipamento e Material Permanente
| Valores Iniciais: RS (o) |
Emenda(+): RE R$ 2.000,00 e
| Valores Propostos: R$ 2.000,00
L Ea a
ii
-AMARA MUNIGIPA-
PROTOCOLADO
Em / 3
Nº. EI.
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do Crédito Orçamentário ZE Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência )
| Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência |
Função:
99 | Reserva de Contingência
|
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
F
| Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
|
Natureza da Despesa:
999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
|
| Valores Iniciais: R$ 1.580.636,38
Emenda (-): R$ 2.000,00 |
| Valores Propostos: R$ 1.578.636,38
São Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
| Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT

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