materia nº 71/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº | 65/2023
Emenda Orçamento Nº | 71/2023
Tipo de Emenda:
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
nero N
| Autoria:
Ver. Franklin Pereira
Beneficiário:
| SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
| Justificativa: Recurso para livre aplicação conforme necessidade.
E —
Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Dot
ações | R$ 4.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
t—— =:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: ” Tsuplementado:
PRA
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
| Orgão: 15 SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
"Unidade Orçamentária: 15.01 | SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL
| Subfunção: 542 | CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 160” | PROJETO SÓCIO AMBIENTAL CATADORES DE LIXO |
Ação: 1278 | PROJETO SÓCIO AMBIENTAL CATADORES DE LIXO
| Natureza de Despesa: 339030 | MATERIAL DE CONSUMO |
Valores Iniciais: RS |
Emenda(+): R$ | 4.000,00 |
| Valores Propostos: a R$ | 4.000,00
|
con E,
*ÂMARA MONIGIDAS,
PROTOGOLA
Em 8! A ROS
Nº. Fl,
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
+
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| Unidade Orçamentária: 9090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: E 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| Programa: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS
IES INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: sm 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.578.636,38
Emenda (-): R$ 4.000,00
| Valores Propostos: R$ 1.574.636,38
são Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2023.
[ PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
| Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT