materia nº 90/2023

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
[ Projeto de Lei Nº 65/2023
Emenda Orçamento Nº ) a
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade: E
Autoria: VEREADORA ELIZANDRA SACARDI
Beneficiário: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO DO 19º REPONTE DAS ARTES GAÚCHAS NO CTG PEDRO TELLES
TOUREM, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 2.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: =
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 09 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0147 PROMOÇÃO CULTURAL
Ação: 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS —
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Natureza da Despesa: 335043 | SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ TI]
Emenda (+): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$
CÂMARA MUNICIPAL
o Wi
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
| 90 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9999 | RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 953.181,80
Emenda (-): 2.000,00
Valores Propostos: 951.181,80
São Francisco de Assis, 11 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
Rsigdas, bs Sudo horsadA