materia nº 11/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO
per
readores de São Francisco de Assis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017
CONCEDE O “CERTIFICADO DESTAQUE AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA” À
* ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DO CARMO PORTO
SOARES.
O vereador Jeremias Izaguirre de Oliveira, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica Municipal,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - De acordo com a Lei Municipal nº 1.004/2016, é concedido
o “Certificado Destaque ao servidor público Estadual na área da segurança pública”
à Ilustríssima Senhora Ivonete do Carmo Porto Soares.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2017.
zaguirre de Oliveira
idente
Vereador Je
Registre-se
Data supra
Vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos
1º Secretário
e vw: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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