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materia nº 57/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaAbre um crédito especial no valor de R$ 7179.27(sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
native_id299

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PREFEITURA MUNICIPAL dg ADM2017/2020
[4
o
Pelo campo e Cldade
Of. nº632/2017 São Francisco de Assis, em 22 de novembro de 2017.
Exmº. Sr.
Ver. Jeremias Izaguirre de Oliveira
Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Assunto: Projeto de Lei nº57/2017
Senhor Presidente À Oficial E d
em reremeema
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto
de Lei nº 57/2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no
valor de R$ 7.179,27.
Justificamos a referida abertura do crédito especial para
criação de rubrica, uma vez que há saldo remanescente do PAC 2 ID obra 1000602
da Cobertura da Quadra da escola Wilson Azambuja Vieira recurso autorizado pelo
FNDE tendo como data de término do contrato 30/12/2017, para que seja possível a
abertura do crédito teremos que emendar as metas prevista no PPA 2014-2017 e a
LDO 2017.
Certo de contar com a aprovação do projeto em tela, peço
que o examine em regime de urgência urgentíssima.
a
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP 97.610-000 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
ADM.2017/2020
daí 4 ,
e
Pelo campo e Cidad
Projeto de Lei 57/2017
Abre um crédito especial no valor de R$ 7.179,27 (sete mil cento e.
setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas
não previstas no orçamento.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de
| Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de Assis
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A São alteradas as Leis nº 788/2014, Plano Plurianual no anexo
) das metas prioritárias para o ano de 2014-2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1015/2016
bm acrescentando a seguintes Metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0015 Modernização de escolas .
OBJETIVO: Equipar , reformar, conservar e ampliar as escolas da rede municipal, urbana e rural, muni-
cipais para melhor atender a clientela da escola.
[ TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / Unidade ANOS Valor
| SUBFUNÇÃO de Medida
| Ação: 1.383 Cobertura Quadra Escola
| Wilson Azambuja Vieira
|P Produto: Cobertura de quadra 01 2017 | 7.179,27
| Função: 12 Educação
Subfunção:361 | Ensino Fundamental
Art. 2º- É autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Especial
no valor de R$7.179,27 ( sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para
custear despesas não previstas no orçamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09 03 12 361 0015 1383 000 44 90 51- Obras e instalações................... R$ 7.179,27
Projeto/Atividade: 1383 PAC Il - COBERTURA QUADRA WILSON AZAMBUJA
Art. 3º - Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto
pelo artigo anterior o superávit financeiro do exercício no valor de R$7.179,27
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP 97.610-000 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
Estado do Rio Grande do sul Razao de Banco/Caixa Folha:
Pref. Munic. dg Sao Francisco de Assis
unidade Gestora: - PREFEITURA MUNICIPAL
Conta Contabil: 6298 BCO DO BRASIL C/ COB QUADRA WILSON APLICACAO Conta Corrente : 17433 -5
Nível Contabil: 1.1.1.1.1.50.03.81.00.00
Fonte de Recursos: 1171 PAC 2 COB QUADRA WILSON
Movimentacao do Periodo: 01/01/2017 ate 21/11/2017
Debitos = 160.072,88
Creditos = 160.061,95
Movimentacao
uG Data Historico No e Data do Documento Empenho Contrapartida valor
0000 01/01/2017 Implantacao de saldo 1567 — SUPERAVITS OU DEFICITS DO 7.179,27+
saldo atual : 7.179,27+
0000 31/01/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 52,32+
ref. Rendimento de aplicacao financeira.
0000 Arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 52,32+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
0000 Est Arrecadacao Rece 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 52,32-
Ref. Lancamento em duplicidade.
saldo atual
=
«231,59+
0000 28/02/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 41,61+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
saldo atual : 7.273,20+
0000 31/03/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 49,80+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
=
Saldo atual «323,00+
0000 28/04/2017 Arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 36,54+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
saldo atual : 7.359,54+
0000 09/05/2017 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 32.283,65+
REF APLICACAO
0000 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 33.982,79+
REF APLICACAO
saldo Atual : 73.625,98+
0000717/05/2017 Lancamento a Credito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 73.150,46-
ref bx aplic
0000 Lancamento a Debito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 33.982,79+
ref aplic a
0000 Lancamento a Debito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 32,283,65+
ref aplic
0000 Lancamento a Debito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 11.364,02+
ref | aplic
saldo atual : 78.105,98+
0000 29/05/2017 Lancamento a Credito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 32.283,65-
ref aplic 2x
0000 tancamento a Credito Documento de 17/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 33.982,79-
ref aplic 2x
saldo atual : 11.839,54+
0000 31/05/2017 | Arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 114,31+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
0000 Lancamento a Credito Documento de 31/05/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 4.500,00-
REF BX APLICACAO
1
Estado do Rio Grande do sul Razao de Banco/Caixa Folha:
Pref. Munic. dz Sao Francisco de Assis
saldo atual : 7.453,85+
Conta Contabil: 6298 BCO DO BRASIL C/ COB QUADRA WILSON APLICACAO Conta Corrente : 17433 -5
Fonte de Recursos :1171 PAC 2 COB QUADRA WILSON
=... Movimentacao --- -
UG Data Historico No e Data do Documento Empenho Contrapartida valor
Saldo atual : 7.453,85+
0000 30/06/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 35,49+
ref. rendimento de aplicacao financeira.
0000 Lancamento a Debito Documento de 04/07/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 20,00+
REF APLICACAO
Saldo atual : 7.509,34+
0000 28/07/2017 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 8.495,69+
REF APLICACAO EM 21/7/17
Saldo atual : 16.005,03+
0000 31/07/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 45,78+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
saldo atual : 16.050,81+
000/ 08/2017 Lancamento a Credito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 10,00-
a
ref bx aplicacao
saldo atual : 16.040,81+
0000 24/08/2017 Lancamento a Credito 2 de 24/08/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 10,00-
REF BX APLICACAO
0000 Lancamento a Credito 2 de 24/08/17 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 8.948,61-
REF BX APLICACAO
Saldo atual : 7.082,20+
0000 31/08/2017 arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 42,68+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
0000 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 10,00+
0000 Lancamento a Credito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 7.124,12-
0000 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 7.124,12+
saldo atual 7.134,88+
0000 29/09/2017 Lancamento a Debito 6162 BCO DO BRASIL C/ COB QUA 10,00+
REF APLICACAO
saldo atual : 7.144,88+
0000 30/09/2017 Arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 23,00+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
saldo atual : 7.167,88+
0000 31/10/2017 Arrecadacao da Recei 285 REC APLI FIN PAC 2 COB Q 22,32+
Ref. Rendimento de aplicacao financeira.
=
Saldo atual «190,20+
2
Conciliação Bancária
-JSão Francisco de Assis
Nome da Conta Nº Conta Corrente | Nº Conta Contábil
Bco do Brasil S/A |BB S/A - PAC II 17433-5 6162
Data Histórico DE LI E
31/12/2016 Saldo Constante do Extrato Bancário
31/12/2016 Saldo Conta Aplicação
Sergio A. Gonçalves Aguiar
Responsável pelo Controle Interno Técnico em Contabilidade CRCRS 63720
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Municj eadores de São Francisco de Assis
| - PARECER JURÍDICO nº 48/2017 a
Referência: Projeto de Lei nº 57/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Objeto: Abertura de crédito especial
I-RELATÓRIO |.
Foi encaminhado « Procuradoria Jurídica desta
Casa de Leis para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº, 57/2017,
de autoria do Prefeito Municipal, que tem por escopo a abertura de
credito especial no valor de 7.179,27 (sete mil cento e setenta e nove
reais e vinte e sete centavos).
vesnis muro ame
E . = CÂMARA MUNICIPAL
E o sucinto relatório. | PROTOCOLADO
E | Emil” A
Passo a análise jurídica. |
— M- ANÁLISE JURÍDICA | Ene |
O projeto em comento versa sobre matéria de
competência do Executivo e iniciativa do privativa do Prefeito, nos -
)
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
e” Rss Francisco de Assis É
i ite: sis.rs.gov.br
E 17 E Pad da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeas: g
“
mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVO E
eadores de São Francisco de Assis
Câmara Munic
moldes do art. 50, V, da Lei Orgânica do Município de São Francisco de
Assis/RS.
Outrossim, a lei 4.320/64 estabelece acerca da
abertura de créditos especiais:
“Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer
a despesa e será precedida de exposição justificativa.
$ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde
que não comprometidos:
I-o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior;
!l- os provenientes de excesso de arrecadação;
ll - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em
Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em
forma que juridicamente possibilite ao poder executivo
realiza-las.”
Contudo, de uma breve análise do projeto em
epígrafe se extrai a existência dos pressupostos acima elencados.
e n São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
17 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
III - DA CONCLUSÃO
Diante de todo exposto, do ponto de vista de
constitucionalidade e juridicidade, a Procuradoria Jurídica OPINA
pela viabilidade técnica do Projeto de Lei nº. 57/2017.
No que tange ao mérito, esta Procuradora não
irá se pronunciar, pois caberá aos vereadores, no uso da função
legislativa, verificar a viabilidade da aprovação, respeitando-se para
tanto, as formalidades legais e regimentais.
É MEU PARECER, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO.
São Francisco de Assis, RS, 23 de novembro de
2017.
Paula Lazzari Dornelles Olin
OAB/RS 80.161
Procuradora Jurídica
. São Francisco de Assis
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 1f “à Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
limo. Sr.
Vereador Vasco Carvalho
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos do Consumidor
N/C
Ao cumprimentá-lo cordialmente encaminho a Vossa Senhoria
Projeto de Lei Nº 57/2017 de autoria do Executivo Municipal, para relatoria.
São Francisco de Assis, 23 de novembro de 2017.
- Cordialmente,
Í E
Vereador Ademar Dál-Rosso Frescura
Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Direitos do Consumidor
E-mail: legisfa(aterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP 97610 000
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 57/2017- do Poder Executivo Municipal. Abre um
crédito especial no valor de R$ 7.179,27 (sete mil cento e setenta e nove reais com
vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
VOTO DO RELATOR: Entende-se por constitucional e legal. VOTO FAVORÁVEL.
Em, 27 de novembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
” SÃO FRANCISCO DE ASSIS- RS
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROTO: Prestso pe Lei ne 57/2077, De Poper Eve
CuTivVO MUNICIPAL.
PARECER DA COMISSÃO:
FAVORÁVEL HD (TO DO REATOR.
são Francisco de Assis, 27 de Ac ececlieo de 2017.
Presideríte
talos
Vef?. Jussara Matheus
Secretária
xér, one da Hora
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
- PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 57/2017- Que abre um crédito especial no valor de R$
7.179,27(Sete mil cento e setenta e nove reais com vinte sete centavos), para
custear despesas não previstas no orçamento.
VOTO DO RELATOR SUPLENTE: Voto Favorável, pois o município não pode abnegar
de receitas.
Em, 27 de novembro de 2017.
|
Ver. Vasco/Carvalho
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS- RS
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROTO: S7/2012. pare ca Cred TD
5 A E Nove RÉAIS , Vire SETE Centre
Prrr CUSTE A DES PELAS. /
PARECER DA COMISSÃO: Levar ver Pa e
fe ATOR, PENSIRA pe AARÃO Bro
Credor Arre VAI4D, LO
Stesmarião Pedo (Eat Hb6OR ÚMTS CS
e VAL O CETTE Como fel &re RT Tetem
e 2017.
Vet2, Elizandra Sacardi
Secretária
Ver. Ebertom Luiz
Membro
Ver. Paulo Lemes
Membro

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