materia nº 138/2023

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº
65/2023
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Ordem de Prioridade:
Autoria: | VEREADOR ÂNGELO RESTA
Beneficiário: “| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
Justificativa: AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL 100X100 1000KG BIVOLT (R$ 3.000,00) E AUXILIO PARA
| PAGAMENTO DE AGUA E LUZ (R$ 3.000,00) PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLADORES ASSISENSE,
| CNPJ: 20.917.716/0001-65.
Resumo da Emenda |
Valor Aumentado de Dotações | R$ 6.000,00 a
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
X
| Identificação do crédito orçamentário | Código Nome: E
Órgão: ; K 15 | SEC. DO MEIO AMBIENTE E
Unidade Orçamentária: EÇE 15.01 | | SEC. DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
| Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
L Programa: 160 GESTÃO AMBIENTAL
Ação: 1278 PROJETOS SOCIO AMBIENTAIS — CATADORES
DE LIXO
Natureza da Despesa: 445042 AUXILIOS |
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): R$ pf 6.000,00 |
Valores Propostos: R$
. SÂMARA MUNICIPAL]
PROTOCOLADO
Vef. Angelo Resta
Em )
Bancada do Progressistas Nº, F ;
Oficial Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 13090 Rap E
| Função: 99
Subfunção: 999 ge Ê
Programa: 999 sá
"Ação: 9999 | RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: 475.090,88
Emenda (-): R$ 6.000,00
Valores Propostos: Duo SRS 469.090,88
São Francisco de Assis, 05 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
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