materia nº 160/2023

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
Emenda Orçamento Nº
Tipo de Emenda:
65/2023
o aa
Impositiva
Ordem de Prioridade: Eu
| Autoria: Vereador Miguel Lamberty
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: compra de material permanente didático, mobiliário. ]
me]
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: o
| Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: E
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: er: 10.01 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 129 Manutenção e Ampliação do PIM |
Ação: 2058 Manutenção e Ampliação do PIM 1
Natureza de Despesa: 339030 | Material de Consumo e!
Valores Iniciais: R$ (o)
Emenda(+): Eee) R$ 5.000,00 |
Valores Propostos: R$ 5.000,00
pras E]
MARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em
Nº, Fi,
Oficial Legislativo
comecar
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
—
| “Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 90 * | Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: | 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Res. de contingência p/ emendas impositivas
A
177.045,46
Emenda (-): R$ 5.000,00
| Valores Propostos: JS: R$ 172.045,46 a!
São Francisco de Assis, 11 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
el Lam
berty
Vereador MDB