materia nº 58/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 582 /2024
Vereador: Ancelmo Olim
Dia: 18 a 21 de junho do corrente ano.
Diárias retiradas: 04 diárias com pernoite.
Cidade: Porto Alegre/RS
Senhor Presidente,
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de
Vossa Excelência, requerer 04 diárias com pernoite, para a cidade de Porto
Alegre, RS, entre os dias 18 a 21 de junho do corrente ano, afim de participar
do Treinamento Avançado para Nova Lei de Licitações, ministrado pela
Inlegis Consultoria e Treinamento.
N. Termos,
P. Deferimento
São Francisco de Assis, 14 de junho de 2024.
An Olim
Bangada do PDT
“AMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em Au /So facu :
Nº. Judão FI.
Exmo. Sr. Lasso DDS
“rial istativr
Vereador Franklin Pereira a Ceoisa
Presidente da Câmara Municipal
14/06/2024, 12:08 Curso: 2024/1806 — TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): - INLEGIS
É. INLEGIS (https://inlegis.com.br) =
Consultoria e Treinamento
CURSO CONFIRMADO
2024/1806 - TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021):
Contratações diretas, na prática — estudo das hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de
licitação e cautelas para evitar contratações diretas indevidas e responsabilização entrega de
modelos (módulo estendido). Palestra especial: crimes licitatórios.
DATA DE INÍCIO: 18/06/24 DATA DE CONCLUSÃO: 21/06/24
PORTO ALEGRE-RS
Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354
Dúvidas? Chama no WhatsApp
(https://apiwhatsapp.com/send/?
phone=55519999158098text=01%C3%AI%21+Preciso+detuma+informa%C3%ATHC3%ASO%2I&type=phone number&app. absent=0)
| VEJA O TEMÁRIO DO CURSO ()
OBJETIVOS DESTE TREINAMENTO
O curso "Treinamento Avançado para Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Contratações Diretas na Prática"
é uma oportunidade imperdível para aprofundar seu conhecimento sobre as hipóteses de inexigibilidade e de
dispensa de licitação previstas na nova legislação. Durante o treinamento, você irá estudar casos práticos e
aprenderá a identificar as situações em que é possível realizar contratações diretas de forma legal e ética. Além
disso, serão abordadas cautelas e procedimentos essenciais para evitar contratações diretas indevidas, garantindo
a transparência e a conformidade com as normas vigentes. O curso também inclui a entrega de modelos e
exemplos para facilitar a aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Ro) Começar uma conversa no WhatsApp
https://inlegis.com.br/cursos/2024-1 806-treinamento-avancado-para-nova-lei-de-licitacoes-lei-no-14-1 33-2021/ 1/5
14/06/2024, 12:08 Curso: 2024/1806 — TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): - INLEGIS
INLEGIS (https://inlegis.com.br) ==
Consultoria e Treinamento
PÚBLICO ALVO
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores,
Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos,
Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras,
Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de
Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao
público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços
Gerais e demais profissionais interessados no tema.
DADOS DE EMPENHO
INLEGIS — Consultoria e Treinamento
CNP): 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro (Dinlegis.com.br FONE: 51-3015-5809
TEMAS DEBATIDOS NO TREINAMENTO
CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 -
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
INSTRUÇÃO PROCESSUAL DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS:
CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 — NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
RO DE CONTRATAÇÃO MREETOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM DESTAQUE AO CREDENCIAMENTO
omeçar uma convers no atsApp
https:/linlegis.com.br/cursos/2024-1 806-treinamento-avancado-para-nova-lei-de-licitacoes-lei-no-1 4-133-2021/ 3/15
14/06/2024, 12:08 Curso: 2024/1806 - TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): - INLEGIS
CONCUSSÃO;
cont: EGSIS (https://inlegis.com.b RIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA À ==
Consultaria e Treinamento MINISTRAÇÃO EM GERAL:
PREVARICAÇÃO;
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA;
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA;
DESOBEDIÊNCIA;
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA;
k ; DESACATO;
VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA;
E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA;
ABANDONO DE FUNÇÃO;
; CORRUPÇÃO ATIVA;
EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO
OU PROLONGADO; SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU
DOCUMENTO.
VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL.
INSTRUTOR
BRUNA SCHIFINO
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como
pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
CAROLINE TURRI
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com
experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira
no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
DER O
5 Começar uma conversa no WhatsApp
https:/linlegis.com.br/cursos/2024-1 806-treinamento-avancado-para-nova-lei-de-licitacoes-lei-no-1 4-133-2021/ 5/5