materia nº 35/2024

. PREFEITURA MUNICIPAL
cena SAQ FRANCISCO
DE ASSIS
[A
Of. nº206/2024ADM São Francisco de Assis, em 18 de junho de 2024.
Exmº Sr
Franklin Marciano Machado Pereira
Presidente do Poder Legislativo Municipal
São Francisco de Assis
Assunto: Projeto de lei 35/2024
Senhor Presidente
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº
350/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Mathias
Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023.
O referido projeto de lei objetiva a celebração do termo de subvenção
econômica com o atleta Mathias Carvalho Severo Elesbão, através do qual receberá uma
ajuda de custo para cobrir as despesas decorrentes das competições esportivas que
participará representando o município.
Este projeto de lei tem respaldo no art. 10 da Lei Municipal 1540/2023,
de acordo com o art. 8º, caput e inciso |, alínea “a”, “b” e “c” da mesma lei o atleta interessado
em receber a ajuda de custo deverá protocolar requerimento administrativo com a
documentação específica, como pode ser observado nos documentos que acompanham o
projeto em tela que foram analisados pelo secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer e
aprovados conforme Memorando nº 005/2024, e após encaminhado ao Prefeito para
homologação.
Justificamos ainda que o presente projeto busca fomentar a prática
esportiva e o desenvolvimento do Esporte em suas diversas modalidades, com
representatividade do nosso município.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo votos
de estima e apreço.
Atenciosamente
e
:-CAMARA MUNICIPAL)
O 2
a di á
Paulo'Renato Cortelini Nº. EL
Prefeito Municipal
Oficial Legislativo
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
sta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
ER E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis
- PREFEITURA MUNICIPAL
FRANCISCO
DE ASSIS
ADMINISTRANDO PARA TODOS
GESTÃO 2021 - 2024
Projeto de Lei Nº. 35/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta
Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de
Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº.
1.540/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
Estado do Rio Grande do Sul.
FAZ SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte REI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
ajuda de custo ao Atleta de Atletismo, Mathias Carvalho Severo Elesbão,, carteira de
identidade nº 6130037267SSP/DI RS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao
Esporte, instituído pela Lei Municipal nº. 1.540, de 15 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A modalidade de ajuda de custo a ser
concedida será a individual.
Art. 2º. A ajuda de custo será concedida para a participação do
atleta nos seguintes competições esportivas:
- campeonatos brasileiros loterias Caixa de Atletismo Sub23 —
16/08/2024 a 18/08/2024.
- campeonatos Loterias Caixa de Atletismo adulto —
31/08/2024.
Art. 3º. A ajuda de custo será destinada exclusivamente ao
custeio das seguintes despesas: transporte, hospedagem, equipamentos necessários
para preparação e competição, alimentação; suplementação necessária para
preparação para competições, transporte, uniformes, materiais esportivos necessários
para viabilizar a participação no evento esportivo, taxa de inscrição no evento esportivo
e outras despesas inerentes ao evento esportivo, previamente justificadas na proposta
ao município.
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
w
E-MAIL: pmadminQBbol.com.br . facebook: Qprefeiturasaochicodeassis
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FRANCISCO
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GESTÃO 2021 - 2024
Art. 4º. O valor total destinado ao atleta será de R$ 3.000,00
(três mil reais), de acordo com o plano de trabalho apresentado pelo atleta para cada
uma das competições referidas no art. 2º desta lei. O referido plano de trabalho passa
a fazer parte desta lei.
Art. 5º. A liberação dos valores fica condicionada à assinatura
de Termo de Subvenção, no qual o atleta se obrigará a:
| — usar o brasão do Município de São Francisco de Assis-RS
nos uniformes utilizados nas competições;
Il — ceder os direitos de imagem ao Município de São
Francisco de Assis-RS;
III — prestar contas de todo o valor concedido no prazo de 30
(trinta) dias a contar do término da participação no último evento esportivo
Art. 6º. Além do disposto nesta Lei, devem ser observadas as
determinações contidas na Lei Municipal nº. 1.540/2023.
Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 278120146.1.101000
33904800- outros auxílios pessoa física.
Art. 8º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Paulo Renato Cortelini
Prefeito Municipal
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
À Ah P PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
Y +
EUA E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassie
« PREFEITURA MUNICIPAL D
FRA
ADMINISTRANDO PARA TODOS!
GESTÃO 2021 -2024
o
Mem. 004/2024 17 de Junho de 2024. . 4
De: Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer Ç a Nr
Nu Vá
Para: Prefeito Municipal, SP ( Ny A
ASSUNTO: LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE — ) Se
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8º
Q QS
Pelo Presente, encaminho à Vossa Senhoria o requerimento do
atleta MATHIAS CARVALHO SEVERO ELESBÃO que através da Lei nº 1540/2023 que se refere
ao Apoio e Incentivo ao Esporte. O atleta cumpriu todas as exigências referidas no Art. 8º do
Projeto de Lei nº 1540/2023 com a entrega do requerimento, cópia do documento oficial,
plano de trabalho com o cronograma de desembolso dos recursos e documentação que
comprovem a participação esportiva nos eventos em nível estadual e nacional. O Valor
solicitado é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e
Lazer aprovo o projeto esportivo protocolado pelo atleta MATHIAS CARVALHO SEVERO
ELESBÃO, CPF 046.570.160-40, sendo que se trata de competições oficiais e temos dinheiro
disponível. Os eventos são de grande representatividade para O município pois são em âmbito
estadual e nacional.
Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação.
Atenciosamente,
Sem
FLAMIO'LUIZ RAMOS
secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer
ES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS / CNP): 87.896.882/0001-01
Dia. INÃO MOREIRA 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
DECLARAÇÃO
Eu, Mathias Carvalho Severo Elesbão, CPF nº
046.570.160-40, residente e domiciliado na Rua 13 de
dezembro, nº06, complemento 1249, Bairro Centro, atleta da
modalidade de Atletismo, devidamente vinculado a
Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul —
FAERGS (Reg. 98076),à Confederação Brasileira do Desporto
Universitário — CBDU, à Confederação Brasileira de Atletismo
— CBAt, declaro para fins comprobatórios junto a Prefeitura
Municipal de São Francisco de Assis, através da Secretaria de
Desporto, Turismo e Lazer, que não recebo remuneração, a
título de salário, da entidade de prática desportiva a qual sou
vinculado, a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
São Francisco de Assis, 17 de Junho de 2024.
— f x
Mathias Carvalho Severo Elesbão
CPF nº 046.570.160-40
REQUERIMENTO
Tendo em vista o que prescreve a Lei Municipal nº
10/2023, de 13 de fevereiro de 2023, eu, Mathias Carvalho
Severo Elesbão, CPF nº 046.570.160-40, residente e
domiciliado na Rua 13 de dezembro, nº06, complemento
1249, Bairro Centro, atleta da modalidade de Atletismo,
devidamente vinculado a Federação de Atletismo do Estado
do Rio Grande do Sul — FAERGS (Reg. 98076), à Confederação
Brasileira de Atletismo — CBAt venho, através do presente
requerimento, pleitear a minha inserção na Lei Municipal nº
10/2023, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São
Francisco de Assis, através da Câmara Municipal de
Vereadores e a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e
Lazer.
São Francisco de Assis, 17 de Junho de 2024.
AS, ?
Mathias Carvalho Severo Elesbão
CPF nº 046.570.160-40
DECLARAÇÃO
NA QUALIDADE DE ATLETA/PESSOA FÍSICA PARTICIPANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DECLARO, PARA FINS
DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE
QUALQUER DÉBITO OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU
QUALQUER ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA
FORMA PREVISTA E DETERMINADA POR ESTE PLANO DE TRABALHO.
PEDE DEFERIMENTO.
5
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RE POPESPRADAR DAN RP RN o)
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 17 DE JUNHO DE 2024. MATHIAS CARVALHO SEVERO ELESBÃO
046 570 160 40
PLANO DE TRABALHO
DADOS CADASTRAIS:
| NOME DO ATLETA SOLICITANTE:
| MATHIAS CARVALHO SEVERO ELESBÃO
| IDADE: 21 ANOS
| DATA DE NASCIMENTO: 07/11/2002
| ENDEREÇO: RUA 13 DE JANEIRO, 1249 BAIRRO CENTRO | CEP: 97610-000 | Ê
| E-MAIL: MATHIASELESBAO GMAIL.COM CELULAR: (55) 999601696
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIASSELVI
| CARTEIRA DE IDENTIDADE / DATA DE EXPEDIÇÃO 6130037267 / 23/01/2017
| DADOS BANCÁRIOS:
| BANCO: Banco Genial
| AG.: 0001
| CC.: 11379944
CPF: 046.570.160 40
| PROPOSTA DE TRABALHO:
| NOME DO PROJETO: BOLSA ATLETA PRAZO DE EXECUÇÃO
| INÍCIO TÉRMINO
| 17/06/2024 | 30/12/2024
| PÚBLICO ALVO: ATLETA
+
| OBJETO DE PARCERIA
| - COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E PAGAMENTO DE GASTOS PARA
| PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS.
| DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:
| - | A Lei nº 1540 oferece diversas maneiras de beneficiar e potencializar o crescimento e desenvolvimento de
| atletas, tanto em suas formações profissionais quanto pessoais, por meio de recursos financeiros. Neste |
contexto, estou buscando apoio para adquirir os materiais essenciais que são indispensáveis para minha |
1 preparação e competições programadas para o ano de 2024, além de viabilizar minha participação em |
eventos oficiais organizados pelas federações e confederações brasileiras das quais sou filiado.
| JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: |
| - Por meio deste documento orçamentário, solicito recursos: financeiros para atender às despesas
essenciais necessárias à minha preparação adequada para competições. Estes incluem materiais |
especificos da modalidade que impactam negativamente se substituídos por alternativas adaptadas. Para
alcançar o topo e competir no mais alto nível, é crucial estar equipado com os melhores materiais que |
atendam às exigências específicas da minha modalidade esportiva. Esta lei possibilitará o acesso aos
recursos financeiros indispensáveis para competir no nível mais elevado, recursos estes que estão além].
do alcance de minha atual situação financeira.
OBJETIVOS
GERAIS
A) REALIZAR UMA PREPARAÇÃO ADEQUADA, COM MATERIAIS ADEQUADOS E DE QUALIDADE, PARA
BUSCAR ATINGIR MELHORES RESULTADOS NO PERÍODO DE COMPETIÇÃO.
B) PARTICIPAR DE TODAS AS COMPETIÇÕES NACIONAIS POSSÍVEIS DO ANO DE 2024, OBTENDO
UMA BOA COLOCAÇÃO ENTRE OS MELHORES ATLETAS.
C) MELHORAR E POTENCIALIZAR MINHAS PERFORMANCES NAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE
REPRESENTO O ESTADO, A UNIVERSIDADE E A CIDADE NO ATLETISMO.
ESPECÍFICOS
- A) CONQUISTAR O CAMPEONATO GAÚCHO NA CATEGORIA ADULTO E CONQUISTAR d
CAMPEONATO BRASILEIRO SUB 23.
B) ESTAR ENTRE OS DEZ MELHORES ATLETAS DO PAÍS.
C) CONHECER NOVOS LOCAIS, CULTURAS E DIVERSOS OUTROS ATLETAS DO TOPO DO RANKING
ú BRASILEIRO. |
D) REALIZAR PREPARAÇÃO FÍSICA PREVENTIVA CONTRA FUTURAS LESÕES DE MANEIRA |
ADEQUADA E DE QUALIDADE. D |
GRUPO 1 - ALIMENTAÇÃO |
EVENTOS / COMPETIÇÕES: |
CAMPEONATOS BRASILEIROS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO SUB23
- 16.08.2024 a 18.08.2024
CAMPEONATOS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO ADULTO
- 31.08.2024
TOTAL GRUPO: R$ 200.00
GRUPO 2 - HOSPEDAGEM
: ESPECIFICAÇÃO
- 3 DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
R$ 900,00
CAMPEONATOS BRASILEIROS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO SUB23
- 16.08.2024 a 18.08.2024
TOTAL GRUPO: R$ 600
GRUPO 3 - TRANSPORTES / DESLOCAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO: PASSAGENS AÉREAS OU ÔNIBUS, SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO (EX.: UBER, 99) |
CAMPEONATOS BRASILEIROS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO SUB23
- 16.08.2024 a 18.08.2024
TOTAL GRUPO: R$ 800
GRUPO 4 - MATERIAIS E IMPLEMENTOS
ESPECIFICAÇÃO:
Tênis de competição
Sapatilha competição
TOTAL DO GRUPO: R$ 1,400.00
TOTAL PLANO DE TRABALHO R$3,000.00 |
E RR
ES E |
MES O TE
R$ 1400 Junho |
| PRESTAÇÃO DI
cana
MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
- 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL.
- 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA.
PRAZO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SEU RECEBIMENTO OU DO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
DETERMINADA, PRORROGÁVEL JUSTIFICADAMENTE POR IGUAL PERÍODO.
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 15 DE FEVEREIRO DE 2024..
MATHIAS o SEVERO ELESBÃO
046 570 160 40
Ê
F
Ministério da Educação
º
CEFD
UFSM Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Educação Física e Desportos a
Ofício NIEEMS 7/2024
Santa Maria, 17 de Junho de 2024.
À: Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer de São Francisco de Assis
Assunto: Participação competitiva do atleta assisense junto a equipe da UFSM
Prezado Secretário Flávio Luiz Ramos, informo que o Atleta Mathias Carvalho
Severo Elesbão está vinculado às nossas equipes esportivas da Universidade Federal de
Santa Maria. Sendo assim, temos como previstas as seguintes competições para o ano de
2024:
- CAMPEONATOS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO ADULTO
(31/08/24)
- CAMPEONATOS BRASILEIROS LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO
SUB 23
(16/08/24 a 18/08/24)
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS
Data: 16/06/2024 18:47:17-0300
verifique em https://validar iti.gov.br
Luiz Fernando Cuozzo Lemos
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