materia nº 1/2024

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 01
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
Justificativa: AUXÍLIO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS SEGUINTES SETORES DA INSTITUIÇÃO: -
RECEPÇÃO; - FARMÁCIA, e - SALA DE INALAÇÃO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA).
Obs.: PROJETO EM ANEXO.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 85.965,44
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 10 SEC. MUNIC. SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES
Ação: 2064 MANUTENÇÃO E CONVÊNIO C/INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS OU PRIVADAS
Natureza da Despesa: 445042 | AUXÍLIOS
Valores Iniciais: R$ 200.000,00
Emenda (+): RS 85.965,44
Valores Propostos: R$ 285.965,44
Oficial Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 “
Função: E) “
Subfunção: . 999 “
Programa: 999 “
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS.
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.900.000,00
Emenda (-): RS 85.965,44
Valores Propostos: RS 1.814.034,56
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
São Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2024.
Veredá N
Progresbi
(o)