materia nº 4/2024

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
56/2024
Emenda Orçamento Nº 04
Tipo de Emenda:
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria:
VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário:
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VICENTE DO SUL
Justificativa: CUSTEIO PARA TRANSPORTE
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 10.000,00 ,
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 09.01 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO - MDE
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO
Programa: 0112 ESTUDANTES ASSISENSES NO ENSINO MÉDIO
Ação: 1050 AUX. FINAN. ASSOC. DE ESTUDANTES DE
Ê ENSINO MÉDIO
Natureza da Despesa: 335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 300.000,00 .
Emenda(+): R$ 10.000,00 E
Valores Propostos: R$ 310.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em 1Z 4
Nº./Z I.
Oficial Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 “
Função: 99 “
Subfunção: 999 “
Programa: E 999 “
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.784.034,56
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: RS 1.774.034,56
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
São Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2024.
Vereador
Progre