materia nº 5/2024

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 05
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA |
NDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria:
VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: AUXÍLIO PARA A ESCOLA WILSON AZAMBUJA VIEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR,
UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E UMA CAMA ELÁSTICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
[ R$ 10.965,44
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 09.01 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA-MDE
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 EDUCAÇÃO PARA TODOS - FUNDAMENTAL
Ação: 2109 MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS
Natureza da Despesa: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 50.000,00
Emenda (+): RS 10.965,44
Valores Propostos: R$ 60.965,44
PROTOCOLADO
Oficial Legislativo
. peer”
CAMARA MUNICIPAL)
]
'
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: [90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 “
Função: 99 q
Subfunção: 999 “
Programa: 999 “
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.774.034,56
Emenda (-): R$ 10.965,44
Valores Propostos: R$ 1.763.069,12
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
São Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2024.
VereaderNilo
Progressista