materia nº 10/2024

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
56/2024
Emenda Orçamento Nº 10
Tipo de Emenda:
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: |
VEREADOR LONE BIANCHINI
Beneficiário:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: AUXÍLIO PARA CARNAVAL DE RUA DAS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DO PÉ PRETO, GAVIÕES
ASSISENSES E IMPERADORES DO SAMBA, JÁ PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. SENDO
R$ 5.000,00 REAIS PARA CADA, TOTALIZANDO R$ 15.000,00 REAIS.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
Marcar com um “x”
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Sortemmtado |
X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 09.04 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 2 CULTURA 0]
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL o
Programa: 0147 PROMOÇÃO CULTURAL
Ação: 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS —
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Natureza da Despesa: 335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 25.000,00
Emenda (+): RS 15.000,00
Valores Propostos: RS 40.000,00
Ver. Tone Bianchini
Líder da Bancada do Progressista
Pa a NA
(CÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO
Em G6 [202%
Nº. H23 FL.
Oficial Legislativo ;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 “
Função: 99 “
Subfunção: 999 “
Programa: 999 “
Ação: | 9999 | RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
o INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: | 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: CR$ 1.617.103,68
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: | R$ 1.602.103,68
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
São Francisco de Assis, 03 de dezembro de
déc
Ver. Eure Blanc
2024.
PRA
chini
Líder da Bancada do Progressista