materia nº 36/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São Francisco de Assis - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº74 /2024
O Vereador que este subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência solicitar que, após tramitação regimental e ouvido douto
plenário, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o
seguinte Pedido de Informação:
Solicito que seja encaminhada a relação dos profissionais
de educação capacitados para « cumprimento da Lei Lucas (Lei nº
13.722/2018) nas escolas da rede municipal de ensino, regulamentada
pela Lei Municipal nº 1415/2021. Solicito, especificamente, que seja
fornecida a lista dos profissionais que receberam treinamento ou
capacitação para atuar no cumprimento da referida lei, além da
quantidade de profissionais capacitados por escola ou unidade de
ensino. Também é importante incluir a descrição do conteúdo e da
carga horária do treinamento realizado, bem como o cronograma de
futuras capacitações, se houver.
Reforço a importância da transparência e da segurança
nas instituições educacionais, garantindo que todos os profissionais
envolvidos no atendimento de situações emergenciais estejam
devidamente capacitados para proteger a vida de alunos e
colaboradores.
São Francisco de Assis, 02 de dezembro de 2024.
Cordialmente,
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
uu | Em (3 | Zá
Exmo. Sr. | Nº. Fis
Ver. Franklin M. Pereira
Presidente da Câmara Municipal Oficial Legislativo -
N/C
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